Cássio Cunha Lima reclama de 'atitude gananciosa' de estados desenvolvidos
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) reclamou no plenário, nesta quarta-feira (10), da postura adotada pelos representantes de estados mais desenvolvidos na discussão sobre os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo ele, mesmo tendo vários instrumentos para alavancar seu processo de desenvolvimento, os estados mais ricos da federação tentam retirar recursos fundamentais de pequenos estados, como, por exemplo, a Paraíba.
— Fui governador da Paraíba por duas oportunidades. Lembro bem que o FPE representava nada mais nada menos do que 46% de nossas receitas, enquanto para São Paulo ou Paraná, não chega a 1% da participação do bolo — disse.
Em seu pronunciamento, Cássio Cunha Lima manifestou seu apoio à Emenda 27, do senador José Agripino (DEM-RN), ao substitutivo de Walter Pinheiro (PT-BA) ao PLS 192/2011, que estabelece novas regras para o FPE.
A emenda, rejeitada pelo Plenário, previa a substituição do critério da renda per capita pelo PIB per capita do Estado. O texto do substitutivo, aprovado pelos senadores, considera população e renda per capita como variáveis usadas para definir a distribuição dos recursos do fundo de participação dos estados.
10/04/2013
Agência Senado
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