Cavallo fará novo arrocho
Cavallo fará novo arrocho
Ministro argentino volta de Washington sem dinheiro, mas afirma que chegou a acordo com FMI. Liberação de US$ 1,2 bilhão, agora, depende de ajuste fiscal de US$ 4 bilhões que será feito com o fim da isenção de impostos
Buenos Aires — O ministro da Economia da Argentina, Domingo Cavallo, anunciou ontem que chegou a um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), menos penoso do que muitos esperavam. Em vez de cortar US$ 4 bilhões de gastos públicos do orçamento de 2002, ele reduzirá pela metade as isenções impositivas, concedidas ao longo de seus nove meses de gestão.
Cavallo levou um banho de água fria, na semana passada, quando o FMI negou o desembolso da parcela de US$ 1,26 bilhão prevista para novembro passado. O sinal vermelho do Fundo travou outros desembolsos: US$ 600 milhões do Banco Mundial, US$ 520 do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 165 milhões do governo espanhol.
Sem dinheiro para fazer frente aos vencimentos deste mês, a Argentina estaria à beira do calote. Essa é a conclusão à qual chegou a consultoria Fundación Capital, no relatório que divulgará hoje. Mas ontem Cavallo tentou, mais uma vez, reverter as expectativas pessimistas.
O ministro admitiu que o orçamento de 2002, enviado ao Congresso, não convenceu o FMI. Cavallo prometeu zerar o déficit fiscal até o final do próximo ano. Por isso, renegociou US$ 50 bilhões da dívida pública que, segundo ele, resultará numa redução de US$ 6 bilhões no pagamento de juros. Mas essa economia não basta.
Tanto o FMI como economistas independentes consideram que ainda existe um buraco de US$ 4 bilhões. ‘‘Esse corte será adicional‘‘, disse Marx ao Correio. Isso significa que, na prática, a Argentina terá que reduzir US$ 10 bilhões do orçamento de 2002 para obter o desembolso do Fundo.
Saída pela tangente
Convencer o Congresso a realizar um corte desse tamanho hoje seria politicamente inviável e poderia levar semanas. Cavallo optou pela saída mais fácil: vai rever dezenas de medidas que adotou para estimular o consumo e as exportações na esperança de superar 41 meses consecutivos de recessão.
Pelos seus cálculos, as isenções impositivas que concedeu chegam a US$ 8 bilhões. Se eliminar a metade resolveria seu problema com o FMI. Mas existe ainda outro problema para resolver: o déficit das províncias (estados).
O FMI não entende (e com razão) como é que a Argentina apresenta números, demonstrando que reduziu gastos e, ao mesmo tempo, imprime US$ 3 bilhões em moeda paralela. Sem dinheiro para pagar funcionários públicos, os governadores emitiram US$ 1,7 bilhão de títulos das dívidas provinciais.
Para evitar a proliferação de títulos, que circulam como moeda paralela, o governo federal emitiu outros US$ 1,3 bilhão de títulos, que entregou aos governadores. Cavallo disse ontem que terá que chegar a um acordo com as províncias, mas não deu detalhes.
O ministro fez questão de reafirmar que não desvalorizará o peso e que manterá a conversibilidade: a política que atrelou a moeda argentina à norte-americana. Ele também prometeu resolver, esta semana, o problema da falta de dólares no mercado argentino, que deixou o país inteiro desconfiado. ‘‘Por enquanto, Cavallo conseguiu apenas prolongar a agonia até janeiro’’, disse o analista político Rosendo Fraga. ‘‘Mas para resolver a crise falta muito.’’
NEGOCIAÇÕES ‘‘FRUTÍFERAS’’
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou ontem nota oficial de apenas seis linhas na qual diz que as negociações foram ‘‘frutíferas’’, mas deixa claro que o ministro Domingo Cavallo voltou de Washington para Buenos Aires de mãos abanando. ‘‘A direção do FMI não propôs nenhuma medida fiscal específica para a Argentina’’, informou o porta-voz do Fundo, David Hawley, na curtíssima nota. ‘‘O senhor Cavallo retornou a Buenos Aires para explorar as políticas alternativas necessárias para atingir as metas (de déficit zero propostas ao FMI)’’, disse Hawley.
PF resgata corpos no Pará
Agentes da Polícia Federal, peritos do Instituto de Polícia Científica Renato Chaves, de Belém, e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) começaram a resgatar, ontem, na reserva Apyterewa, dos índios parakanã, os corpos dos posseiros Nilson Ferreira Dias, Joel Cardoso de Oliveira e Edval de Jesus do Nascimento, mortos a tiros pelos índios em confronto na mata há duas semanas. Na área de 980 mil hectares, entre Altamira e São Félix do Xingu, no sul do estado, vivem 304 índios que tiveram terras invadidas por mais de 2 mil trabalhadores rurais e famílias. O superintendente da Polícia Federal no Pará, Geraldo Araújo, admite que seus policiais e outros agentes do governo federal terão dificuldades, mas garante que estão preparados para cumprir a liminar de reintegração de posse concedida à Funai em junho pelo juiz federal de Marabá, Francisco Alexandre Ribeiro. O maior problema será retirar os invasores, muitos armados e que se negam a sair das terras indígenas. Eles querem vingar os companheiros mortos e defendem a redução do tamanho da reserva para ficarem no lugar.
Venezuelanos se preparam para greve
Milhares de venezuelanos encheram ontem os mercados e comércios de Caracas para aumentar seus estoques de comida ante a crescente tensão e rumores sobre possíveis distúrbios nas ruas durante a greve geral convocada para hoje pelas maiores organizações empresariais. Os consumidores compraram todo tipo de alimentos, principalmente enlatados.
A população da Venezuela — cerca de 24 milhões de habitantes — se dividirá em dois grupos, contra e a favor do presidente Hugo Chávez, há três anos no poder. O movimento oposicionista, liderado pela Federação de Câmaras da Venezuela, promove uma paralisação de 12 horas, que vai começar às 6h (7h de Brasília). A previsão é de que um milhão de estabelecimentos comerciais fechem. Ao mesmo tempo, Chávez conclamou seus simpatizantes para protestos contra os políticos de oposição.
Vicente Pereira, administrador de um supermercado ao leste da capital venezuelana, disse que as vendas aumentaram de maneira considerável ontem por causa de uma mistura de fatores: ‘‘de compras natalinas ao nervosismo’’.
‘‘Preferi antecipar minhas compras porque não se sabe o que poderá acontecer amanhã. Penso que algumas pessoas poderiam sair e criar problemas, e é melhor estar preparado. Minha família e eu não vamos sair de casa’’, disse Alida de Ramírez, uma professora de 48 anos.
O presidente Hugo Chávez desmentiu ontem a possibilidade de distúrbios ou saques no comércio e atribuiu a grupos de oposição os boatos sobre possíveis badernas. ‘‘Aqui ninguém rouba ninguém. Aqui prevalecerá a ordem na democracia’’, disse o presidente durante seu programa de rádio. Nos últimos cinco dias, Chávez passou boa parte do tempo incentivando a população mais pobre, índios e camponeses a rejeitarem a manifestação da oposição.
Policiamento
O ministro da Defesa, Jos Vicente Rangel, garantiu que não haverá desordem durante a greve desta segunda-feira. Segundo ele, a polícia e os militares vão garantir segurança aos grevistas e às pessoas que quiserem trabalhar.
Rangel denunciou, em entrevista à TV estatal da Venezuela, que alguns dos grupos que estão promovendo a greve apostam na ‘‘desestabilização do governo’’ e querem ganhar adesão do povo ‘‘através do medo’’.
‘‘Sim, há aventureiros. Há pessoas que estiveram batendo à porta de alguns militares, e há gente que inclusive está trazendo armas para dentro do país’’, acrescentou o ministro.
Segundo as autoridades de segurança, cerca de 10 mil homens, entre policiais, a Guar da Nacional e a polícia militar, sairão às ruas da capital venezuelana para garantir a ordem.
Carros ficam mais caros
Os veículos da Volkswagen vão ficar mais caros a partir de hoje. A montadora vai aumentar em 0,6% os preços dos modelos Polo Classic, Saveiro, Kombi e Van. Os outros modelos da marca serão rejustados ainda este mês. A Volks é a quinta montadora a aumentar os preços nos últimos dias. As empresas atribuem os reajustes à necessidade de aumento de custos de matérias-primas. Na última segunda-feira a Fiat reajustou seus veículos em 0,9%. O modelo mais barato da marca, o Uno Mille, passou a custar R$ 12.960. A General Motors divulgou uma nova tabela na quarta-feira, com aumentos de 0,5% a 4,4%. O carro mais barato da GM, o Celta 1.0, hoje sai por R$ 15.643. Pela internet, o modelo é vendido por R$ 14.780. Da linha Vectra, o maior reajuste (4,4%) ficou para a versão CD 16V 2.2, agora por R$ 52.439. A Peugeot reajustou os preços entre 0,4% a 0,6% para a linha 206. Os modelos da Audi também ficaram mais caros. Os automóveis da linha A3 subiram 0,3%
Artigos
Argentina ontem e hoje
A Argentina é farta em comida, exporta petróleo, abriga um povo culto, socialmente coeso e já teve um sistema educacional de fazer inveja a muitos países desenvolvidos
Depois de visitar a Argentina em 1910, o estadista francês Georges Clemenceau disse o seguinte: ‘‘Um povo de pensamento e espírito desenvolvidos e que certamente enfrentará os problemas do futuro com o coração cheio de esperanças’’. Mas o que se vê hoje é desesperança e até desespero, com filas enormes diante de consulados como os da Espanha e Itália, em Buenos Aires, de gente jovem disposta a fazer o inverso de seus avós e pais imigrantes.
Com um território cinco vezes maior do que o da França e apenas 36 milhões de habitantes, a Argentina é farta em comida, exporta petróleo, abriga um povo culto, socialmente coeso e já teve um sistema educacional de fazer inveja a muitos países desenvolvidos, como os Estados Unidos. O voto universal foi introduzido na Argentina em 1912. Quatro anos depois, com Yrigoyen e a mobilização da classe média e do povo nas cidades, o partido Radical derrotou os partidos oligárquicos.
Seu objetivo principal, no entanto, como caudilho da classe média, foi reduzir a gravitação dos grupos conservadores, sem abrir espaço a ‘‘ameaças revolucionárias à ordem social’’. O projeto de hegemonia burguesa naufragou com o crack de 1929 na bolsa de Nova York e a deposição de Yrigoyen em 1930. Seguiu-se a década infame, os anos de golpes e contragolpes, de chefias efêmeras e sem nenhuma conteúdo, até que se instalou no poder, em 1946, o ‘‘feitiço populista’’ do peronismo, com o ornamento da beleza jovem de Eva Peron.
Decifrar o peronismo tem sido um desafio enfrentado com pouco êxito pelos historiadores. Versão argentinizada do fascismo, fascismo de esquerda ou variante do bonapartismo? Uma biógrafa de Peron, a uruguaia Maris Navarro, diz que ele era, como outros ditadores latino-americanos, excessivamente personalista (construiu monumentos em sua homenagem, mudou nomes de ruas etc.) e não suportava um mínimo de oposição. Mas teve apoio popular.
Peron, segundo o argentino Jorge Abelardo Ramos, descobriu que a industrialização criou um enorme proletariado sem tradição sindical ou política, ‘‘nova classe social que se constituía em enorme fator de poder’’. Jogou com esse fenômeno. A influência do fascismo ficou clara na adoção de uma terceira posição entre o capitalismo e o comunismo. Comunistas e socialistas foram inimigos históricos do peronismo, que deixou marcas sociais, sobretudo em matéria de salários e previdência.
Peron voltou e morreu no cargo. Com o golpe de 1976, contra Isabelita, sua mulher e sucessora, os militares armaram afinal uma estratégia antiperonista. José Alfredo Martinez de Hoz foi feito ministro da Economia. A família Martinez de Hoz representou a aliança histórica dos grandes proprietários do campo argentino com o mundo financeiro internacional. A biografia do novo ministro, publicada em razão da sua nomeação, destacou o papel de liderança dos Martinez de Hoz nos meios ruralistas, o setor empresarial mais antiperonista.
As ditaduras dos anos 60, os ‘‘estados de segurança nacional’’, não se limitaram a reprimir a ‘‘ameaça comunista’’. Também patrocinaram equipes econômicas de combate ao nacional-populismo. A equipe de Martinez de Hoz contraiu salários e abriu a economia generosamente. Acumulou uma dívida externa de 43 bilhões de dólares. ‘‘Joe y sus muchachos’’, segundo o Centro de Pesquisas Sociais, argentino, produziram ‘‘fratura na evolução da sociedade argentina’’.
Modo acadêmico de falar da proliferação da pobreza e estrangulamento, com o fenômeno dos novos pobres, de uma classe média antes pujante e responsável pelos votos antioligárquicos dos anos 10 e 20. Franca desindustrialização. Entre 1975 e 1982, ano da guerra das Malvinas, trágica aventura que foi o tiro de misericórdia na ditadura, a produção industrial caiu em 27%. Mais de um milhão e meio de argentinos com aptidão profissional se expatriaram. O primeiro governo da redemocratização, o de Raul Alfonsin, eleito em 1983, teve de pagar em 1984 nove bilhões e 600 milhões de dólares da dívida externa.
Igual ao total das exportações em 1982. A inflação ia a mais de 350% ao ano.
Havia um certo keynesianismo na plataforma de Alfonsin. Ataques à pobreza, reativação industrial a curto prazo etc. O Plano Austral, no entanto, lançado em 1985, já resultara de entendimentos com o FMI e o governo americano e juntava ingredientes ortodoxos (redução do déficit público, suspensão da emissão de dinheiro e aumento dos impostos) com heterodoxos, como congelamento de preços e salários.
Em 1987 foi firmado acordo pleno com o FMI e o início de um rosário de ajustes carregados de medidas impopulares. Alfonsin não terminou seu mandato. A hiperinflação não deixou. Assumiu em 1989 um peronista histórico, Carlos Menem, mas com perfil político pessoal. Menem reagiu à hiperinflação (mais de 3 mil por cento) com reformas neoliberais de livre mercado. A Argentina enquadrou-se no Consenso de Washington. O peso foi atrelado ao dólar, o que se tornou nó górdio, não desatado até hoje.
A pobreza aumentou, e foi ficando mais aguda a asfixia da dívida externa iniciada com a ditadura militar de 1976 a 1983. Um terço dos argentinos vive hoje na linha de miséria, e a Argentina não tem como pagar o que deve. Dissidentes peronistas e radicais criaram a Frente País Solidário (Frepaso), como alternativa política de uma centro-esquerda moderna. Para chegar ao poder, a Frepaso ancorou no velho partido Radical, que não conseguiu livrar-se do Consenso de Washington.
O desmonte do que supunham ser alternativa, nas eleições de 1999, aumenta o desespero dos argentinos. Depois do desencanto com Fernando de la Rúa em aliança com a Frepaso, eles se sentem sem peças de reposição política.
Editorial
A crise na aviação civil
A derrocada da Transbrasil é a prova incontestável de que há algo errado com o setor de transporte aéreo no Brasil. Claro que a empresa fundada por Omar Fontana avançou em direção à crise por causa de erros administrativos e estratégicos. Mas, também, é inegável que o poder público contribuiu de diversas formas para que a situação chegasse a um ponto crítico. Há anos os diretores da Varig, Vasp, Transbrasil e TAM reclamam que são extorquidos pela União e estados ao serem obrigados a carregar, em seus custos, carga tributária excessiva. Sem falar nos efeitos perversos de vários planos econômicos malogrados.
O comandante Rolim Amaro, fundador da TAM, costumava dizer que o governo era se u maior sócio, porque 35% do custo de uma passagem eram drenados para os cofres públicos na forma de impostos, contribuições e taxas. Estudo do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas mostra que a situação é muito diferente nos Estados Unidos, país em que os aviões transportam o triplo da população no espaço de um ano. Lá, apenas 7,5% do custo da passagem são formados por impostos.
As conseqüências dessa diferença tributária são visíveis. No Brasil, menos de um terço da população recorre ao transporte aéreo para se deslocar. As poltronas são ocupadas por passageiros de negócios ou viajantes de classe média alta. O espaço aéreo é ambiente privativo de uma minoria de brasileiros, mesmo porque a economia nacional cresce lentamente e não proporciona a geração de emprego e renda suficiente para transformar o avião em transporte de massas.
Não é justo, porém, exigir que o poder público se mobilize para auxiliar financeiramente as empresas no atual momento. Afinal, elas também não se ajudaram ao permitir que despesas superassem as receitas de forma a ameaçar sua sobrevivência. Medidas assistencialistas podem ser boas a curto prazo para alguns, mas a conta recairá no bolso do contribuinte comum — que muitas vezes sequer sonha em voar. Os olhos dos governantes devem se voltar para a desoneração do setor e para a criação da Agência Nacional de Aviação Civil, órgão regulador cuja criação depende de projeto de lei estagnado no Congresso. Sem ambiente propício, as empresas aéreas serão aniquiladas, uma a uma. Para desespero do consumidor.
Atenção especial deve ser dada ao comprador dos bilhetes, que paga uma passagem cara e ainda corre o risco de ver seu passeio de férias ou sua viagem de negócios se transformar em prejuízo financeiro e emocional. Há necessidade de o governo assegurar o embarque dos passageiros da Transbrasil e de outras companhias que vierem a falir. Apesar de explorado pela iniciativa privada, o transporte aéreo é serviço público e como tal merece ser tratado. Se as autoridades não se responsabilizarem pelos seus encargos, quem o fará?
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12/10/2001
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