CCDH aprova projetos de promoção de direitos humanos
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH)aprovou hoje (10), em reunião ordinária, o projeto de divulgação das violações e conquistas dos direitos humanos no Rio Grande do Sul, por meio da 7ª edição do Relatório Azul. A publicação, que se tornou um referencial de pesquisa e estudos tanto no Estado quanto no país, retomará sua periodicidade anual nesta gestão, recuperando o último semestre do ano passado e publicando integralmente o balanço de 2001, informou o presidente da CCDH, deputado Roque Grazziotin (PT).
O Relatório Azul é elaborado pela assessoria técnica da CCDH, a partir de um projeto baseado nos principais temas da agenda dos Direitos Humanos, a saber: crianças e adolescentes; direitos das mulheres; idosos e cidadania; povos indígenas; discriminação racial; cidadania e homoerotismo; portadores de deficiência e altas habilidades; assistência social; direito à terra; anos de chumbo; violência policial; sistema prisional; criminalidade e violência; meio ambiente sustentável; agenda nacional de Direitos Humanos e Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.
O lançamento da 7ª edição do Relatório Azul está previsto para o dia 31 de março de 2002, data escolhida para marcar o Dia Estadual de Luta contra a Tortura, conforme projeto de autoria do deputado Roque, em tramitação na Assembléia Legislativa.
Outros
A reunião ordinária da CCDH ainda aprovou, entre outros documentos, requerimento da deputada Iara Wortmann (PPS) de instalação de Subcomissão Mista, integrada por membros das comissões de Educação, Saúde e Meio Ambiente e Cidadania e Direitos Humanos, para efetivar e integrar iniciativas no combate ao consumo de drogas e da valorização da vida.
Também se comprometeu em apoiar a realização do seminário "Os números da desigualdade racial no Brasil, sua história e as políticas públicas", do Centro Ecumênico de Cultura Negra (Cecune), nos dias 23 e 24 de novembro. Participaram da reunião os deputados Luciana Genro (PT), João Luiz Vargas (PDT) e Iara Wortmann.
10/10/2001
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