CCJ aprova dois indicados para Conselho do Ministério Público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (24), as indicações do promotor de justiça Tito Souza do Amaral e do desembargador federal José Lázaro Alfredo Guimarães para comporem o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2011-2013. Por determinação do presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), as indicações seguem ainda nesta terça para o Plenário do Senado.
Natural de Ceres (GO) e com exercício profissional em Goiânia, o promotor Tito Souza do Amaral afirmou, durante sabatina, que o Ministério Público vive um momento de reafirmação de seus princípios. E isso aponta, acrescentou em seguida, para uma atuação voltada aos interesses da sociedade. Após ressaltar o compromisso do CNMP em zelar pelo cumprimento dos deveres funcionais da categoria, o promotor defendeu punições rigorosas em caso de desvio de conduta.
Já o desembargador José Lázaro Alfredo Guimarães - juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife (PE) - realçou em sua apresentação a importância do Senado para o equilíbrio federativo. No relatório sobre essa indicação, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) comentou a atuação do desembargador - natural da Bahia - como professor universitário.
Ao final da exposição dos indicados, o senador Armando Monteiro(PTB-PE) registrou sua convicção de que ambos, pela trajetória profissional, conhecimento e idoneidade, são merecedores de seu apoio.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) também fez elogios à conduta profissional de Tito Souza do Amaral, com quem trabalhou ao exercer os cargos de procurador-geral de Justiça e secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás. Pelo seu testemunho, o indicado "é um crítico severo dos promotores de Justiça e procuradores da República que, em vez de exercerem a função com discrição, acabam preferindo os holofotes".
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
24/05/2011
Agência Senado
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