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Durante a sabatina, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu a Roberto Gurgel que fizesse aos senadores recomendações de procedimento diante da crise administrativa que o Senado enfrenta.

Em reposta, Gurgel disse que o Senado tem todas as condições para enfrentar a crise e dela sair renovado, "como uma instituição aprimorada e em condições de cada vez mais servir à sociedade". Mas admitiu que o Ministério Público já iniciou as apurações de denúncias relacionadas à improbidade administrativa cometida por servidores do Senado, a exemplo dos chamados atos secretos que, adiantou, já são alvo de investigação por parte da Polícia Federal.

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) estranhou que Suplicy pedisse "conselhos" ao Ministério Público. A seu ver, o Senado é formado por homens públicos de grande experiência, que atuaram como presidentes da República, governadores e ministros, sendo uma das instituições mais transparentes do país. Wellington aproveitou a ocasião para pedir maior transparência ao próprio Ministério Público, como a publicação das despesas com ações.

Roberto Gurgel, em resposta, salientou que o MP tem procurado promover maior transparência, mas reconheceu que a instituição ainda não tem condições de publicar as despesas feitas em ações, medida defendida pelo indicado.

Governo gaúcho

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), ainda se recuperando de uma cirurgia para retirada de apêndice a que foi submetido na semana passada, compareceu à reunião para manifestar seu voto favorável ao novo procurador. Para o senador, Gurgel representará a continuidade de um "trabalho excepcional" iniciado nos últimos anos na Procuradoria. De acordo com o parlamentar, a escolha "engrandece o presidente Lula".

Durante a sabatina, Pedro Simon cobrou uma posição do MP sobre denúncias envolvendo a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius.

- O Ministério Público tem que se manifestar e informar à sociedade gaúcha o que existe de verdade nas denúncias e se, de fato, há indícios para abrir inquérito - cobrou Simon, lembrando que as denúncias voltam freqüentemente ao noticiário, "num ambiente favorecido pelo silêncio do Ministério Público".

Em resposta, Gurgel disse que já foi designado um sub-procurador para tratar do caso, o qual deverá se pronunciar "em breve".

Cobrança

Logo no início da sabatina, o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), fez um desabafo e defendeu que as instituições brasileiras sejam "passadas a limpo", a exemplo do que, conforme ele, já começa a ocorrer com o Senado, após denúncias de irregularidades.

O senador fez o comentário após citar denúncias feitas pelo procurador Celso Três, de que Ministério Público nos estaduais estariam repletos de vícios. Como exemplo, informou que no estado do Rio de Janeiro os procuradores chegam a ganhar, por mês, até R$ 33 mil, quando o teto do funcionalismo público não ultrapassa R$ 25 mil.

Roberto Gurgel considerou as denúncias graves e defendeu apuração dos fatos. Para ele, "a tentação do corporativismo" deve ser afastada de qualquer entidade pública, e que esta tarefa só será vencida com o controle externo das instituições.Mas não concordou com afirmações de Celso Três, trazidas por Demóstenes, de que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é ineficiente. Reconheceu, entretanto, que o colegiado trabalha com um orçamento reduzido.

Holofotes

Roberto Gurgel condenou, durante a sabatina, vazamentos de informações ou antecipação de informações de investigações pelo Ministério Público que venham a expor pessoas. A seu ver, tais procedimentos "devem ser riscados da instituição".

Defendeu ainda o aprimoramento e o controle das chamadas escutas telefônicas autorizadas pelo Judiciário, já que, garantiu, são as mais fundamentadas provas contra atos ilícitos, principalmente os relacionados a questões financeiras. Gurgel também se posicionou contrário à "pirotecnia, ao espetáculo e aos holofotes" nas investigações.

- A atuação sóbria, firme e discreta dos membros do Ministério Público deve prevalecer ao longo de toda a investigação - resumiu Roberto Gurgel.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) concordou e disse que os holofotes devem ser substituídos pelo rigor e consistência nos autos dos processos.

Aplausos

Senadores de oposição, como Alvaro Dias (PR) e Tasso Jereissatti (CE), ambos do PSDB, elogiaram o gesto do presidente Luis Inácio Lula da Silva de indicar Roberto Gurgel para a Procuradoria-Geral da República. O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) também parabenizou o presidente Lula pela indicação e previu que o trabalho de Gurgel "será brilhante".Valter Pereira (PMDB-MS) criticou "exageros" de alguns procuradores, especialmente os mais novos, enquanto Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pediu providências ao MP contra os chamados crimes cibernéticos.

Sobre esse assunto, Roberto Gurgel informou que o combate aos crimes pela internet - com destaque para a pedofilia e as fraudes financeiras - também é preocupação do MP, e que, para tanto, a instituição já está qualificando pessoal.

Participaram dos debates o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que pediu maior empenho no combate aos grampos ilegais, as senadoras Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Kátia Abreu (DEM-TO) e os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Romeu Tuma (PTB-SP), Cesar Borges (PR-BA) e Francisco Dornelles (PR-RJ), todos enaltecendo as qualidades morais, intelectuais e profissionais de Roberto Gurgel.

Independência

Na exposição que fez aos membros da CCJ, Roberto Gurgel - que atua como vice-procurador-geral da República desde 2005 - disse que, no cargo, irá atuar com "independência e firmeza, sem jamais transigir contra a ética e o Direto". Ele também prometeu abrir um diálogo permanente com o Congresso Nacional.

Ao proferir o parecer favorável à indicação de Roberto Gurgel, o senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) destacou as qualidades profissionais e pessoais do indicado, observando que Gurgel é um profissional "brilhante e competente e que está na linha da responsabilidade, do equilíbrio, e do espírito público, a exemplo dos últimos procuradores.

Natural de Fortaleza (CE), Roberto Gurgel tem 54 anos e ingressou no Ministério Público Federal em 1982, no cargo de procurador da República de 2ª categoria. Foi promovido, por merecimento, a procurador da República de 1ª categoria. A partir de 1984, passou a integrar a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República, presidindo a entidade, entre 1987 e 1989, durante o funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte e a elaboração do projeto da Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar 75/93).

Cláudio Bernardo / Agência Senado

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