CCJ aprova nome de Fonteles para procurador-geral da República
Os senadores integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram ao final da manhã desta quarta-feira (18) o nome do subprocurador-geral da República Cláudio Lemos Fonteles para assumir o cargo de procurador-geral da República pelos próximos dois anos. A escolha de Fonteles pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi elogiada por todos os integrantes da CCJ e sua indicação foi acolhida por unanimidade, após três horas de sabatina na comissão.
Além de relatar sua posição sobre vários assuntos afetos ao Ministério Público (MP), Cláudio Fonteles destacou sua posição contrária ao excesso de divulgação de dados por parte dos membros do MP, especialmente aqueles relativos a pessoas que ainda estão sendo investigadas. Também manifestou sua posição contrária a pontos da reforma da Previdência, como os que retiram direitos dos magistrados e procuradores. Defendeu, ainda, maior aproximação entre o Ministério Público e o Legislativo.
O relator da mensagem presidencial, senador Pedro Simon (PMDB-RS), afirmou, no início de seu voto, que o cargo para o qual Cláudio Fonteles foi indicado para assumir, a Procuradoria Geral da República, -é um dos mais importantes e espinhosos cargos da Nação-. Ao mesmo tempo, sintetizou ele, o indicado é -um homem de grandes qualidade pessoais, profissionais e morais-.
Simon listou as qualidades do subprocurador, destacando entre suas características o espírito de liderança e a popularidade junto aos demais procuradores. O senador também salientou as qualidades humanas de Fonteles, baseado em depoimentos de colegas do subprocurador.
Fonteles ingressou no Ministério Público, ainda como estagiário, no início da década de 70, tendo presenciado, segundo lembrou o relator, -a mais trágica etapa da vida política brasileira recente-. Nesse período, mesmo sofrendo represálias, disse Simon, -ele manteve-se fiel aos mais sagrados fundamento do Direito-.
O relator fez questão de salientar que, em toda sua atuação como procurador, Fonteles nunca atrasou a análise de processos. -Ele é habilitado, qualificado para o cargo e será um homem que vai marcar época no país-, definiu Simon.
Cláudio Fonteles, 56 anos, nasceu no Rio de Janeiro, estudou em escolas públicas de Brasília, sendo graduado e pós-graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Fala inglês e francês fluentemente e atua também como professor em faculdades de Direito.
Os senadores do PT, Aloizio Mercadante (SP), Eduardo Suplicy (SP) e Ana Júlia Carepa (PA) elogiaram a escolha pelo presidente Lula.
18/06/2003
Agência Senado
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