CCT debaterá licitação de faixa de 450 MHz para ampliar acesso à internet
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública, na próxima quarta-feira (13), às 9h, para discutir a possível licitação da faixa de radiofrequência de 450 MHz, com vistas a oferecer cobertura telefônica e de internet às regiões rurais e menos habitadas do país.
Um dos autores do requerimento solicitando a reunião, o presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), justifica a audiência pública em razão do anúncio feito pelo governo federal informando sobre a intenção de licitação da faixa de 450Mhz. De acordo com Eduardo Braga o governo federal, antes do anúncio, era favorável à destinação da faixa de 450 MHz às concessionárias locais para a prestação de serviços rurais.
No início do mês, representantes do grupo Access Industries, que já utiliza a faixa de 450 MHz para oferecer internet a áreas rurais da Suécia, se reuniram com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, declarado seu interesse em comercializar o mesmo serviço no Brasil.
A Access Industries pertence ao empresário russo naturalizado norte-americano Len Blavatnik e atua em diversos setores, especialmente em recursos naturais e química, imóveis e mídia e telecomunicações - há um mês, por exemplo, o grupo adquiriu, por US$ 3,3 bilhões, a Warner Music.
Para debater o assunto, foram convidados o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Salvadori Martinhão, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg.
08/07/2011
Agência Senado
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