CCT define membros de subcomissão sobre mineração e terras raras
O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, senador Zezé Perrella (PDT-MG), anunciou, nesta terça-feira (26), os nomes dos membros que vão integrar a subcomissão temporária para a elaboração do projeto de lei do marco regulatório da mineração e exploração de terras raras no Brasil. A criação do colegiado atende a requerimento do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
Para o senador, a subcomissão terá um papel fundamental para que o Brasil tenha um desenvolvimento industrial sustentável e possa aumentar a exportação de produtos manufaturados.
- Hoje a balança de pagamentos do Brasil está dependente dos produtos agrícolas e minerais e nós precisamos inverter essa equação no sentido de fazer com que o país amplie sua presença no comércio internacional através dos produtos industrializados. E sem o domínio de terras raras, o Brasil não terá essa condição no futuro – afirmou Luiz Henrique.
Os senadores que vão integrar a subcomissão, como titulares, são Aníbal Diniz (PT-AC), pelo bloco de apoio ao governo; Luiz Henrique e Valdir Raupp (PMDB-RO), pela Maioria; Aloysio Nunes (PSDB-SP) pela Minoria; e Alfredo Nascimento (PR-AM) pelo Bloco Parlamentar União e Força.
Os suplentes são a senadora Ângela Portela (PT-RR) e os senadores Lobão Filho (PMDB-MA), Ivo Cassol (PP-RO), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Gim Argelo (PTB-DF).
A instalação da subcomissão, com a eleição do presidente e vice-presidente e designação do relator, será feita em outra reunião, ainda sem data definida.
Ministro
Na próxima terça-feira (2), às 9h, haverá na CCT uma audiência pública para ouvir o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. Ele vai apresentar a agenda de prioridades e ações de sua pasta para o biênio 2013/2014; dados e execução da estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação; e o programa de desenvolvimento da capacidade de inovação da indústria brasileira.
Pessoas Desaparecidas
O projeto de lei da Câmara (PLC 54/2012), que estava na pauta da CCT desta terça-feira (26), não foi votado por falta de quórum. A proposição estabelece a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se for aprovada pela CCT, a proposta deve seguir direto para a sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário do Senado.
26/03/2013
Agência Senado
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