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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (10) o relatório final da Subcomissão Temporária de Terras-Raras. O documento sugere incluir vários pontos no Projeto de Lei 5807/2013, que está tramitando na Câmara.

O teor do relatório é o mesmo que já havia sido aprovado pela subcomissão, em setembro. Subordinada à CCT, a subcomissão, presidida pelo senador Anibal Diniz (PT-AC), realizou cinco audiências públicas de maio a julho deste ano. O objetivo, segundo o relator, Luiz Henrique (PMDB-SC), foi o de conhecer melhor as terras-raras – 17 elementos químicos presentes em minérios e utilizados para vários produtos como lentes de câmeras, discos rígidos de computador e telas de celulares – e avaliar o melhor caminho para se criar uma legislação específica sobre o tema.

O relatório contém várias recomendações do senador para que o Brasil detenha a tecnologia de toda a cadeia produtiva de terras-raras. Luiz Henrique afirmou que também já deu início à elaboração de um projeto de lei do Senado sobre o assunto, caso a proposta da Câmara não seja aprovada ou demore a chegar à Casa Revisora.

Concessões

A CCT também aprovou, nesta terça-feira (10), 30 concessões e renovações de outorga para a exploração de serviços de radiodifusão em diversos estados brasileiros. Os senadores votaram as proposições em caráter terminativo .

Adiamento

Um pedido de vista coletivo adiou a apreciação do projeto (PLS 343/12) que obriga as companhias telefônicas a identificar previamente a incidência ou não de despesas de interconexão nas chamadas por meio de sinal sonoro padronizado - ou seja, se o número que está sendo chamado é de outra operadora.

Balanço

Ainda na reunião de hoje, o presidente da comissão, senador Zezé Perrella (PDT-MG), apresentou um balanço das atividades do ano.  A CCT apreciou 322 proposições, entre projetos de lei, requerimentos, decretos legislativos e ofícios em 2013. O colegiado realizou ao longo do ano 21 audiências públicas, 24 reuniões deliberativas, além do seminário Caminhos para a Inovação, que teve como tema "A Ciência no futuro da saúde e dos esportes”. O debate foi destacado pelo parlamentar.

– O seminário Caminhos para a Inovação já está se tornando uma marca da comissão.  Com esse debate, a CCT procurou contribuir ainda mais para o setor. Vamos nos preparar para 2014 quando realizaremos mais uma edição  – prometeu Perrella.

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