CDH acerta datas de ciclo de debates sobre violência e direitos humanos
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), definiu nesta quinta feira (1º) o calendário de trabalho do colegiado para este ano. Com reuniões marcadas para todas as quintas-feiras, ficou acertado que quinzenalmente haverá audiências públicas, alternadas, na semana seguinte, com a discussão e a votação de proposições, com base numa pauta previamente acertada com os parlamentares.
A primeira audiência pública da CDH será realizada já na próxima quinta-feira (8), com o tema "Meio Ambiente, vida e direitos humanos", e terá como expositora a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Nessa reunião, a ministra receberá uma placa de lembrança pela sugestão que fez, no exercício do mandato de senadora, da criação da Comissão de Direitos Humanos no âmbito do Senado. Segundo Paim, na reunião da próxima quinta-feira também haverá uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
A audiência pública da próxima quinta é a primeira de um ciclo de debates composto por 12 temas relativos ao combate à violência e ao respeito aos direitos humanos em vários segmentos. As reuniões debaterão, entre outros assuntos, violência e direitos alternativos; violência e responsabilidade social do setor privado; direitos dos povos indígenas; violência, direitos humanos e trabalho escravo; violência, direitos humanos e educação; violência, direitos humanos e setores discriminados; violência e drogas; violência e os profissionais de segurança pública; violência e os profissionais da imprensa brasileira.
- Esperamos concluir o ciclo de debates ainda neste primeiro semestre e encaminhar o resultado do trabalho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, até o final de julho - afirmou Paulo Paim.
Audiências
Ainda na reunião desta quinta, a CDH aprovou requerimento da senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE) para a realização de uma audiência pública, no dia 21 de março, pela manhã, destinada a discutir projeto de lei de sua autoria que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses.
No mesmo dia, às 14h, a CDH vai realizar uma outra audiência pública,a pedido do senador Flávio Arns (PT-PR), para discutir a Síndrome de Down, causada por uma alteração genética que ocorre durante a divisão celular do embrião e que vem necessariamente associada a um comprometimento intelectual. A data foi escolhida, segundo o senador, porque no dia 21 comemora-se o Dia Internacional da Síndrome de Down.
- O objetivo da audiência é discutir possibilidades de educação, trabalho, inclusão e participação dos portadores dessa síndrome e de suas famílias na sociedade - justificou Flávio Arns.
Também foi aprovada na reunião desta quinta um requerimento do senador José Nery (PSOL-PA) para a realização de audiências públicas com o objetivo de debater a questão da exploração sexual de crianças e adolescentes na região de Marajó e nas localidades de Bragantina e Altamira, no Pará. Segundo o parlamentar pelo PSOL, casos recentes e estatísticas demonstram que na Amazônia e, principalmente nesses municípios, é grave a situação de exposição de crianças.
01/03/2007
Agência Senado
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