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Cidades paulistas iniciam debates sobre questões de direitos humanos

Saúde, educação, violência, segurança, meio ambiente são alguns dos temas que estarão sendo discutidos

Abertas ao público, as conferências regionais são oportunidade de o cidadão definir quais questões precisam ser debatidas para assegurar a promoção dos direitos humanos. Violência, segurança, saúde, educação, meio ambiente são alguns dos temas que serão abordados. Neste ano, 19 cidades paulistas vão mapear suas necessidades e eleger os delegados que representarão a comunidade na 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos.

Os encontros regionais começam hoje e se estendem até o dia 17 de agosto (veja relação de datas e cidades). A conferência estadual ocorrerá de 22 a 24 de agosto, no Memorial da América Latina, na capital. Participam do encontro estadual somente os 520 delegados (308 da sociedade civil e 212 do poder público). As conferências regionais e as estaduais são promovidas pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.

As conferências regionais são importantes para se conhecer as necessidades e realidades existentes em todo o Estado, explica Ricardo Augusto Yamasaki, dirigente da assessoria de defesa da cidadania da Secretaria da Justiça e Cidadania. “Procuramos um registro fiel da realidade de cada região. Cada uma tem suas particularidades e demandas. São Paulo é muito heterogêneo”, salienta. Exemplifica que na região que concentra presídios, a população reivindica mais debate sobre o sistema carcerário. Em locais de cultivo de cana, a questão se desloca para o trabalho “quase escravo’ e as condições nos canaviais.  

Avanços

A novidade deste ano é que toda a discussão regional servirá para nortear a primeira revisão do Programa Estadual de Direitos Humanos, instituído em setembro de 1997. “O programa já tem 11 anos e precisa de atualização e revisão em todas as áreas. Será o momento de fazer o diagnóstico das políticas públicas, incluir as propostas da população e propor avanços”, afirma Yamasaki.

Como exemplo de inovação, Yamasaki cita as demandas do movimento de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBTT), que na época da criação do programa era quase desconhecido. Para ele, há temas em que é preciso avançar como é o caso do combate à homofobia e o tráfico de seres humanos. Antes, nem legislação havia contra a homofobia, lembra. Agora há um escritório de combate ao tráfico de ser humano. Reforça que o programa estadual é pioneiro e fez grandes conquistas como a criação de ouvidorias, de canais de denúncia (como o disque-denúncia) e de delegacias especializadas (da mulher, de homicídios e de crimes raciais e de intolerância).  

Saiba mais:

http://www.justica.sp.gov.br/pedh/

Claudeci Martins

Da Agência Imprensa Oficial

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