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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discute em audiência pública, iniciada às 9h, a situação dos índios Guarani-Kaiowá, que temem a expulsão de suas terras tradicionais na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. A iniciativa do debate é do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

A área habitada por 170 integrantes da etnia Guarani-Kaiowá é motivo de conflito com fazendeiros. Em setembro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a reintegração de posse, com a retirada das famílias indígenas, mas eles se recusam a sair do local por considerarem que as terras sempre pertenceram a seus antepassados. Na terça-feira (30), o mesmo tribunal cassou a liminar  que determinava a desocupação das terras.

Em carta que teve grande repercussão, os Guarani-Kaiowá prometeram permanecer na área até a morte. A mensagem foi interpretada na imprensa e nas redes sociais como uma ameaça de suicídio em massa, hipótese descartada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Para discutir o tema, a CDH convidou o procurador da República no município de Dourados, Marco Antonio Delfino; a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo; o procurador do estado de Mato Grosso do Sul, José Aparecido Barcello de Lima; o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de MS, Eduardo Correa Riedel; o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber César Buzatto; o líder atyguasú (em guarani, assembleia ou grande reunião), Eliseu Lopes Kaiowá; o antropólogo especialista na etnia Kaiowá, Tonico Benites; e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Raymundo Damasceno Assis.

A audiência pública acontece na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

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