CDH transforma em permanente a Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou há pouco a primeira proposta da pauta do dia, um requerimento do senador José Nery para que a Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo, no âmbito da CDH, seja transformada em subcomissão permanente.
Antes, dentro de uma visão ampla do conceito de direitos humanos, abrangido pelo direito à educação, os integrantes do colegiado discutiam idéias no sentido de garantir a erradicação do analfabetismo no país.
O vice-presidente da CDH, senador José Nery (PSOL-PA), chegou a considerar "humilhante" que o Brasil ainda enfrente o problema, enquanto países vizinhos, como a Bolívia e Venezuela, já declararam serem territórios livres do analfabetismo.
- Isso é perfeitamente possível. Países mais pobres, inclusive na África, já o fizeram e nós ainda não conseguimos - afirmou Nery.
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que levantou o tema, a erradicação do analfabetismo faz parte de um conjunto de ações necessárias para "completar" o processo de abolição da escravatura no país, em que se inclui também a eliminação do trabalho degradante, de modo geral, e do trabalho e da prostituição infantil.
Dentro de 15 dias, Cristovam ficou de apresentar uma proposta para um trabalho conjunto, para o combate ao analfabetismo, envolvendo a CDH, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Educação (CE).Mais informações a seguir
08/04/2009
Agência Senado
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