CDR analisa projeto que garante acessibilidade nas calçadas para pessoas com deficiência



Começou há pouco reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) que tem na pauta quatro projetos de lei. Entre eles, o PLS 541/2011, que garante a acessibilidade às pessoas com deficiência nos passeios públicos (calçadas). Se aprovado pela comissão, o projeto ainda deve ser votado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A CDR também deve votar, em turno suplementar, o PLS 491/2011, aprovado no último dia 5. O projeto obriga a inspeção periódica em edifícios residenciais e comerciais, escolas, igrejas, teatros, cinemas, viadutos, rodovias, entre outras edificações. Após a votação desta quarta-feira (26), o projeto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação pelo Plenário do Senado. 

A reunião acontece na sala 7 da ala Senador Alexandre Costa.

 Mais informações a seguir



26/06/2013

Agência Senado


Artigos Relacionados


Comissão aprova padrão de acessibilidade para uso de calçadas por pessoas com deficiência

CDR analisa projeto que garante direito à moradia para pessoas com deficiência

CDH debate projeto de acessibilidade para pessoas com deficiência

Projeto garante atendimento especial para pessoas com deficiência que não puderem frequentar escola

Feira de acessibilidade apresenta novidades para pessoas com deficiência

Comissão examina melhoria da acessibilidade para pessoas com deficiência