CDR vai realizar ciclo de audiências sobre a Amazônia
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá realizar um ciclo de audiências públicas para debater o desenvolvimento da Amazônia, com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas para a região.
O autor do requerimento aprovado nesta quarta-feira (02) pelo colegiado, senador José Nery (PSol-PA), argumenta ser necessário discutir o modelo econômico concentrador que predomina na região, responsável pela exclusão da maioria da população da Amazônia do processo de desenvolvimento. Além disso, ele propõe a discussão do papel da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) na coordenação do processo de desenvolvimento que deve levar em conta a atuação do Estado e do setor produtivo.
Entre os temas sugeridos ainda por Nery estão a devastação da Floresta Amazônica, a mineração, o extrativismo, o agronegócio e a agricultura familiar, a preservação da Amazônia e dos povos originários da região. Ele pede que seja dado espaço não apenas para à "voz oficial", mas que sejam convidados também representantes das universidades que realizam pesquisas na região, de pequenos produtores, das organizações indígenas e dos setores empresariais.
O senador Gilberto Goellner (DEM-MT) disse esperar que o debate contribua para definição territorial do que se entende por Amazônia. Ele pede a reavaliação da situação de Mato Grosso, estado considerado como integrante da Amazônia legal e do Centro-Oeste, e afirmou que poderá apresentar projeto para regulamentar a questão. Segundo o senador, há diferenças nas definições entre órgãos do governo como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Ministério do Meio Ambiente.
Goellner também disse ser necessário debater a situação das reservas minerais da Amazônia, principalmente das que estão localizadas nos estados do Pará e Amazonas. Segundo observou, há jazidas, como uma de cloreto de potássio, que estão sendo pouco exploradas e que poderiam suprir o setor agrícola brasileiro sem necessidade de importação a preços exorbitantes.
Chico Mendes
A CDR deverá realizar ainda audiência conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para ouvir o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, Rômulo Mello.
O presidente do colegiado e autor do requerimento para a audiência, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), pede que sejam prestadas informações à comissão sobre a atuação do órgão desde sua criação, em agosto de 2007, a partir de desmembramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
02/09/2009
Agência Senado
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