CE aprova criação de Olimpíada Brasileira do Esporte para alunos da educação básica
A seis anos das Olimpíadas do Rio de Janeiro, que ocorrerá em 2016, o Brasil poderá adotar uma nova política de estímulo à prática do esporte. Trata-se da Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE), cuja criação é autorizada pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 503/09, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que foi aprovado nesta terça-feira (3), em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O projeto, que teve como relator o senador Jefferson Praia (PDT-AM), autoriza o Poder Executivo a promover anualmente, por meio dos Ministérios do Esporte e da Educação, a OBE, destinada aos estudantes de educação básica das escolas privadas e públicas. Entre os objetivos da competição, de acordo com a proposta, estão os de estimular a prática do esporte olímpico, identificar jovens talentos e contribuir para a melhoria do desempenho do país nos Jogos Olímpicos.
Também foi aprovado em decisão terminativa o PLS 197/04, de autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que se destina a garantir o "adequado atendimento" das necessidades dos alunos com deficiência nas escolas de educação básica. Por meio do projeto, que teve como relator o senador Flávio Arns (PSDB-PR), se estabelece que a fixação dos valores per capita estabelecida pela Lei 11.947/09, que instituiu o Programa Dinheiro Direto na Escola, contemplará "diferenciadamente" as escolas de educação básica que oferecem educação especial.
A CE aprovou ainda parecer favorável ao PLS 113/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Integração Federal em todas as comunidades quilombolas do país. O projeto, que teve como relator o senador Valter Pereira (PMDB-MS), ainda será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - esta em decisão terminativa.
Amazônia
A pedido do senador Augusto Botelho (PT-RR), foram incluídos em pauta - e posteriormente aprovados - dois projetos de estímulo ao atendimento à saúde de populações de áreas mais longínquas do país, especialmente na Amazônia. Ambos tiveram o senador como relator.
O Projeto de Lei da Câmara 90/10, primeiro a receber parecer favorável da comissão, estabelece incentivos aos profissionais de saúde que tenham realizado Estágio de Adaptação e Serviços (EAS) nas Forças Armadas. Segundo a proposta, o EAS passa a ser considerado para fins de pontuação em análise curricular de candidatos a vagas em residência médica ou profissional da área de saúde. O projeto será ainda apreciado em Plenário.
O PLC 91/10, por sua vez, disciplina a convocação, após a conclusão de seus cursos de graduação, de médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários que não tenham prestado o serviço militar obrigatório. Segundo o relator, o projeto destina-se a reduzir a margem de questionamento judicial da convocação de profissionais de saúde recém-formados. O projeto será ainda examinado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), edecisão terminativa.
A comissão decidiu ainda realizar audiência pública, sugerida pelo senador Belini Meurer (PT-SC) sobre a situação das universidades comunitárias. O requerimento contou com o apoio dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Flávio Arns (PSDB-PR), Níura Demarchi (DEM-SC) e Fátima Cleide (PT-RO), que presidiu a reunião.
03/08/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Governo poderá criar olimpíada para estimular esporte na educação básica
CE analisará criação da Olimpíada Brasileira do Esporte
CAS aprova proposta que assegura assistência psicológica para alunos e professores da educação básica
Olimpíada Brasileira de Matemática tem 830 mil alunos classificados para segunda fase
Olímpiada Brasileira de Matemática reúne 18,7 milhões de alunos
CE aprova piso para magistério público da educação básica e criação de cargos para o ensino superior público