CE aprova funcionamento de 14 emissoras de rádio
A Comissão de Educação (CE)aprovou, nesta terça-feira (19), parecer favorável a 14 projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de emissoras de rádio em oito estados brasileiros.
A Bahia foi o estado mais beneficiado, com a autorização para serviços de radiodifusão comunitária às associações Cultural Comunitária Rádio Livre, de Ipiaú; Beneficente Social Santo Estevão, de Santo Estevão; Comunitária Calmonense, de Miguel Calmon; e Comunitária Ação e Cidadania, de Iaçu.
No Maranhão, a Panaquatira Radiodifusão Ltda. recebeu permissão para operar serviços em freqüência modulada nas cidades de Carutapera e Cedral, enquanto a Associação da Rádio Comunitária FM Primavera de Riachão obteve autorização para executar serviço de radiodifusão comunitária em Riachão.
Também receberam autorização para serviços de radiodifusão comunitária a Associação Rádio Comunitária Damata, de São Lourenço da Mata (PE); a Associação Comunitária Rio Negro, de Rio Negro (MS); a Associação Comunitária de Rádio Pio IX (PI); e a Associação Comunitária de Desenvolvimento Sócio-Cultural de João Câmara (RN).
Foram renovadas as concessões de funcionamento à Rádio Difusora, de Colatina (ES), e à Rádio Asa Branca, de Salgueiro (PE). A comissão aprovou ainda parecer favorável à outorga de permissão à Rádio Cidade Bela para explorar serviço de radiodifusão em freqüência modulada em Campo Verde (MT).
Transporte Escolar
Na mesma reunião, a CE aprovou requerimento do senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) para que participem de audiência pública sobre transporte escolar que será realizada pela comissão mais dois debatedores: Mirian Schilickmann, presidente do Conselho Nacional das Secretarias de Educação e secretária de estado da Educação e do Desporto de Santa Catarina, e Adeum Hilário Sauer, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
19/03/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
CE aprova funcionamento de 70 emissoras de rádio e TV
Comissão aprova funcionamento de 29 emissoras de rádio
CE aprova funcionamento de 60 emissoras de rádio e televisão
Plenário aprova funcionamento de quatro emissoras de rádio
Plenário aprova o funcionamento de sete emissoras de rádio
CE aprova projetos autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e TV