CE aprova funcionamento de 60 emissoras de rádio e televisão
Reunidos na manhã desta terça-feira (25), os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram os pareceres favoráveis a 60 projetos de decreto legislativo que autorizam a operação de emissoras de rádio ou de televisão em vários estados. Desse total, 28 são projetos que outorgam permissão para emissoras de rádios em freqüência modulada (FM). Outras dezesseis (16) matérias outorgam a concessão para novas emissoras de rádio em ondas médias (OM) e uma renova a autorização para uma emissora já em funcionamento. Foram aprovadas sete autorizações para instituições de radiodifusão de caráter comunitário e cinco para concessão de emissoras de televisão. Três projetos permitem ainda a concessão de emissoras de rádio em ondas tropicais.
25/11/2003
Agência Senado
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