CE aprova projeto destinando mais recursos para o esporte olímpico
De acordo com a proposição, 85% do valor arrecadado será destinado ao Comitê Olímpico Brasileiro e 15% ao Comitê Paraolímpico. O projeto prevê, ainda, que ambos os comitês deverão investir parte do valor recebido nos desportos escolar e universitário. Caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar a aplicação do percentual repassado aos comitês.
O relator da matéria, senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO), observou que a aprovação do projeto poderá abrir um novo caminho para o desporto nacional. A seu ver, o esporte brasileiro, principalmente o olímpico, recebe pouco incentivo do governo. Como prova disso, lembrou que, hoje, a Lei Pelé destina aos dois comitês anualmente apenas a renda líquida de um dos testes da Loteria Esportiva. Nos anos de realização dos Jogos Olímpicos e Jogos Panamericanos, é destinada a renda de um segundo teste para cada uma das entidades.
- A iniciativa abre espaço para uma efetiva promoção do esporte, sem recorrer à criação de novos incentivos fiscais e sem influenciar no poder de atração dos jogos lotéricos - afirmou Eduardo Siqueira Campos, observando que o projeto não altera a receita dos concursos, já que o percentual de 2% será deduzido do valor destinado aos prêmios.
Quase todos os senadores presentes à Comissão de Educação enalteceram a aprovação do projeto. Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que, a partir de agora, o desporto nacional terá recursos permanentes, o que poderá ser um forte instrumento para o exercício pleno da cidadania, uma vez que a proposição também obriga ambos os comitês a repassarem recursos para o esporte escolar.
Para o presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Vital Severino, que estava presente à reunião, a aprovação do projeto será o início da emancipação do desporto olímpico nacional. Ele informou que o CPB não tem condições de financiar a manutenção e nem o próprio custeio da preparação de atletas. "Com esses novos recursos previstos no projeto, teremos condições de manter atletas em constante treinamento, gerando melhores resultados nas competições", garantiu.
Vital Severino, que é cego, disse que, com os recursos garantidos, os atletas portadores de deficiência física poderão exercitar a sua cidadania por meio do esporte. E previu que os 2% arrecadados vão gerar uma receita em torno de R$ 45 milhões por ano para os dois comitês, sendo que 15% desse montante irá para o Comitê Paraolímpico, ou seja, cerca de R$ 6 milhões. "Não é muito, mas é o início, porque hoje em dia não recebemos nada", disse.
15/05/2001
Agência Senado
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