CE aprova projeto que homenageia político mineiro
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22), em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que denomina Celso Mello Azevedo o anel rodoviário de Belo Horizonte localizado nas rodovias BR-040 e BR-381.
Celso Azevedo, de acordo com Eduardo Azeredo, foi um destacado homem público, tendo sido prefeito da capital mineira de 1955 a 1959. Falecido em 2004, o homenageado foi, ainda, conforme informou o senador, fundador da Associação Mineira de Municípios (AMM) e provedor da Santa Casa de Belo Horizonte.
FGTS
Na mesma reunião, o senador Augusto Botelho (PT-RR) pediu vista do projeto de lei (PLS 321/03) de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR) que altera a Lei 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir que, na carteira de aplicações do fundo, seja incluída aárea de financiamento do ensino superior para estudantes de baixa renda. Segundo o senador, o projeto necessita ser melhor estudado, já que o próprio Conselho Curador do FGTS posicionou-se contrário à aprovação da matéria.
A idéia básica do projeto, como explica Flávio Arns em sua justificativa, "é que, ao longo de cinco ou seis anos, sejam alocados, ao financiamento do ensino superior, percentuais crescentes dos recursos destinados a aplicações, nos orçamentos anuais do FGTS, até que a carteira de operações de crédito dessa nova modalidade de aplicação atinja 10% do patrimônio do fundo, hoje estimado em cerca de R$ 75 bilhões". Estimativas levantadas pelo senador dão conta de que cerca de dois milhões de estudantes seriam beneficiados com a aprovação do projeto.
O projeto, que tem parecer favorável do senador Eduardo Azeredo, retorna à pauta do colegiado na próxima semana para ser novamente examinado.
22/05/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
ARLINDO PORTO LAMENTA MORTE DE POLÍTICO MINEIRO
Sessão começa com homenagem a político mineiro do século XIX
Inauguração de busto de Tancredo abre homenagens ao político mineiro
JÚNIA MARISE HOMENAGEIA JORNALISTA MINEIRO
Eduardo Azeredo homenageia ex-governador mineiro Hélio Garcia
Bezerra homenageia centenário de político potiguar