CE APROVA RENOVAÇÃO DE CONCESSÕES DE CINCO EMISSORAS



Com relatório favorável do senador Osmar Dias (PSDB-PR), a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (dia 13) projeto de decreto legislativo que outorga à Organização Guaratubana de Comunicações Ltda concessão para explorar emissora de rádio em ondas médias na cidade de Guaratuba (SP).
A CE também aprovou cinco projetos de decreto legislativo renovando as concessões para funcionamento das seguintes emissoras de rádio: Fundação Educativa Nordeste, de Lagoa Vermelha (RS); Sistema Evangelizador de Radiodifusão, de Jaboticabal (SP); Rádio Colméia, de Cascavel (PR); Rede Norte Sul de Comunicação, de Porto Alegre (RS), e Fundação Santa Luzia de Mossoró, de Mossoró (RN).
O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) se absteve de todas as votações. O Bloco Oposição, ao qual o senador pertence, decidiu orientar seus integrantes a não votar as renovações de concessão ou outorga de emissoras de rádio e televisão enquanto o Congresso não regulamentar o Conselho de Comunicação Social. O conselho foi criado pela Constituição de 1988, mas até agora não foi regulamentado.

13/06/2000

Agência Senado


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