CE APROVA RENOVAÇÕES DE CONCESSÃO DE TRÊS RÁDIOS
As renovações de duas permissões e de uma concessão de rádio receberam parecer favorável da Comissão de Educação (CE) na reunião desta terça-feira (dia 24). Segundo os relatores, as emissoras atenderam a todos os requisitos técnicos e legais para habilitar-se à renovação da concessão ou das permissões. Os projetos de decreto legislativo que aprovam os atos do Ministério das Comunicações com as renovações seguem para apreciação pelo plenário do Senado.A emissora FM Rádio e Televisão Tapajós Ltda., sediada em Santarém (PA), teve seu ato de renovação relatado pelo senador Leonel Paiva (PFL-DF), em substituição ao senador João Rocha (PFL-TO). O senador Joel de Hollanda (PFL-PE), que presidiu a reunião da CE, deu parecer favorável à renovação da permissão outorgada à Rádio Clube de Pernambuco SA, de Recife, destacando o papel cultural desenvolvido pela emissora FM. O processo da Rádio Colon Ltda, que opera em ondas médias na cidade de Joinville (SC), foi relatado pelo senador Djalma Bessa (PFL-BA), em substituição ao senador Esperidião Amin (PPB-SC).A senadora Benedita da Silva (PT-RJ) absteve-se das votações. Ela seguiu orientação de seu partido, que resolveu abster-se enquanto não for instituído o Conselho de Comunicação Social, órgão consultivo do Congresso Nacional, previsto pela Constituição de 1988.Também participaram da reunião da CE, os senadores Nabor Júnior (PMDB-AC), Edison Lobão (PFL-MA), Jefferson Péres (PSDB-AM), Beni Veras (PSDB-CE), Hugo Napoleão (PFL-PI), José Fogaça (PMDB-RS), Ney Suassuna (PMDB-PB), Lúcio Alcântara (PSDB-CE), Romero Jucá (PFL-RR), Ernandes Amorim (PPB-RO), Levy Dias (PPB-MS), Gérson Camata (PMDB-ES), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Jonas Pinheiro (PFL-MT).
24/11/1998
Agência Senado
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