CE aprova renovações e autorizações para emissoras de rádio e TV
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) os pareceres favoráveis à aprovação de 27 projetos de decreto legislativo autorizando instituições de vários estados a operarem emissoras de radiodifusão comunitária. O colegiado, presidido pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), aprovou também 12 projetos outorgando permissão para a exploração de serviços de radiodifusão em freqüência modulada e um outorgando concessão para uma emissora de rádio operar em ondas médias. Foram aprovadas ainda sete renovações de concessões de emissoras de televisão, de rádio em freqüência modulada e de rádios em ondas médias. Os projetos são todos terminativos, portanto só irão ao exame do Plenário caso haja solicitação de pelo menos nove senadores.
Instituições autorizadas a operar rádios comunitárias
Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa, Patrocínio (MG)
Associação Comunitária dos Bairros Funcionários, Inconfidentes e Plataforma, Pedra Azul (MG)
Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Governador Valadares, Governador Valadares (MG)
Associação Comunitária Manguense de Cultura, Manga (MG)
Associação Comunitária Esperança de Iguatemi, Iguatemi (MS)
Associação Planura Verde de Radiodifusão Comunitária, Cromínia (GO)
Associação Comunitária de Itapirapuã, Itapirapuã (GO)
Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Tupi Paulista, Tupi Paulista (SP)
Associação Comunitária Itauçuense, Itauçu (GO)
Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça, Sanclerlândia (GO)
Associação Comunitária Cultural Professora Elzita Santana, Nerópolis (GO)
Associação Cultural e Comunitária de Jandaia do Sul, Jandaia do Sul (PR)
Associação da Rádio Comunitária de Sertanópolis, Sertanópolis (PR)
Associação Pantaneira de Comunicação e Cultura, Corumbá (MS)
Associação do Desenvolvimento Comunitário, Tenente Portela (RS)
Associação Pontalinense Educativa e Cultural, Pontalina (GO)
Associação Educativa São Simão, São Simão (GO)
Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim, Betim (MG)
Associação Comunitária e Ecológica de Ouro Preto, Ouro Preto (MG)
Associação Cultural da Rádio Comunidade FM Novo Tempo, Santo Antônio das Missões (RS)
Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho, Senador Salgado Filho (RS)
Associação Cultural Rádio Comunidade Nova Bréscia, Nova Bréscia (RS)
Associação Cultural Nova Palma, Nova Palma (RS)
Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio, Sombrio (SC)
Associação Biguaçuense de Radiodifusão Comunitária, Biguaçu (SC)
Associação Comunitária Mater Dei de Piraju, Piraju (SP)
Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Marapoama, Marapoama (SP)
Outorgas de permissão para exploração de serviços de radiodifusão em freqüência modulada (FM)
Rádio Bom Sucesso Ltda., Buriti Alegre (GO)
Rádio Rio Pontal FM Ltda., Afrânio (PE)
Fundação Padre Adelmar da Mota Valença, Garanhuns (PE)
Fundação Vila Rica de Rádio e Televisão Educativa, Cambuquira (MG)
Fundação Governador Manoel de Castro, Morada Nova (CE)
Sistema Liberdade de Comunicação Ltda., Guaiúba (CE)
Fundação Cultural Terra da Luz, Caucaia (CE)
Ajuricaba Comunicações Ltda., Massapê (CE)
Ibiapina Radiodifusão Ltda., Inocência (MS)
Cerrado Comunicação Ltda., Uruana (GO)
Rádio Pepuira FM Ltda., Entre Rios de Minas (MG)
Portugal Telecomunicações Ltda., Faxinal dos Guedes (SC) Outorga de concessão para exploração de serviços de radiodifusão em ondas médias
Alternativa FM Ltda., Lambari (MG)
Renovação de concessão para emissora de televisão
Fundação Televisão Educativa de Poços de Caldas, Poços de Caldas (MG)
Renovações de concessões para emissoras de rádio
Rádio Galiléia FM de Porangatu Ltda., Porangatu (GO)
Rádio Juriti de Paracatu Ltda., Paracatu (MG)
Rádio Clube Tijucas Ltda., Tijucas (SC)
Rádio Luz e Alegria Ltda., Westphalen (RS)
Tropical Radiodifusão Ltda., Macapá (AP)
Rádio Verdes Campos Ltda., Cascavel (PR)
21/10/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA RENOVAÇÕES DE 10 EMISSORAS DE RÁDIO
Comissão de Educação aprova novas autorizações para emissoras de rádio
SENADO VOTA RENOVAÇÕES PARA EMISSORAS DE RÁDIO
APROVADAS RENOVAÇÕES DE CONCESSÕES PARA DUAS EMISSORAS DE RÁDIO
APROVADAS AUTORIZAÇÕES PARA DUAS EMISSORAS DE RÁDIO
Aprovadas sete autorizações de funcionamento para emissoras de rádio e televisão