COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA RENOVAÇÕES DE 10 EMISSORAS DE RÁDIO



A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (dia 14) pareceres favoráveis a projetos de decretos legislativos que renovam a concessão de oito rádios de ondas médias e a outorga de permissão para duas rádios que operam em freqüência modulada (FM). As matérias serão agora examinadas pelo plenário do Senado Federal e, caso aprovadas, as concessões e permissões terão validade de 10 anos, de acordo com o Código Brasileiro de Telecomunicações.
As rádios que operam em ondas médias e tiveram suas concessões renovadas são Sociedade Rádio Cacique de Capivari (SP), Rádio Cultura de Bariri (SP), Fundação Radiodifusora de Congonhas (MG), Rádio Sociedade Sobradinho (RS), Rádio Regional da Conquista (Vitória da Conquista, Bahia), Fundação Cultural e Educacional Bom Jesus (Bom Jesus da Lapa, Bahia), Rádio Planaltina de Ituiutaba (MG), Rádio Difusora Bento Gonçalves (RS).
As duas emissoras de freqüência modulada que tiveram suas permissões outorgadas foram a Rádio Sete Colunas de Uberaba (MG) e Rádio Piatã de Salvador (BA).
Os senadores do Bloco Oposição se abstiveram, como normalmente fazem em votações de concessões e permissões de emissoras de rádio e TV. A posição dos oposicionistas é pela instalação imediata, conforme prevê a Constituição, do Conselho de Comunicação Social, órgão consultivo do Congresso Nacional, que deve fundamentar a decisão dos parlamentares.

14/09/1999

Agência Senado


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