CE examina concessão de bolsa-artista para formação de novos talentos
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) está reunida para examinar pauta que inclui, entre outras matérias, o projeto de lei do Senado (PLS 404/2011) que institui a bolsa-artista, a ser concedida por um ano para formação e aprimoramento de artistas amadores e profissionais. É uma proposta de iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que considera necessário valorizar artistas em fase inicial de carreira.
Inácio Arruda propôs a concessão do benefício para artistas a partir dos 12 anos de idade, mas a relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou emenda alterando para 14 anos a idade mínima de acesso à bolsa-artista.
Na pauta, com 16 itens, também se encontra o PLS 696/2011, do senador Aníbal Diniz (PT-AC), que tem como objetivo tornar obrigatória a participação dos concluintes do ensino médio no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O autor argumenta na justificação da proposta que o exame merece ser valorizado como instrumento de avaliação do ensino, por seu significado como política de Estado e também por suas qualidades pedagógicas. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da proposta, recomenda a aprovação.
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12/06/2012
Agência Senado
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