CE examinará criação de programa de alfabetização de adultos
Autorização para que o Executivo promova a criação do Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos está prevista em proposta na pauta da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta terça-feira (10). De acordo com o projeto de lei do Senado (PLS 3/08), assinado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), todo aluno universitário beneficiado com recursos da União deverá, durante pelo menos um semestre, desenvolver atividades vinculadas à alfabetização de adultos.
Para a realização das atividades, a entidade de ensino superior em que o aluno estiver matriculado deverá dispor de programas relacionados à alfabetização de adultos. Os recursos para a execução do programa devem ser definidos no Orçamento da União. A proposta veda qualquer transferência de recursos federais para as entidades universitárias que deixarem de criar programas de alfabetização de adultos destinados ao envolvimento de seus alunos.
"As instituições de ensino superior têm um papel proeminente nessa tarefa. Elas concentram a elite educacional do país. Elas são responsáveis pela produção do conhecimento científico e tecnológico que habilita o Brasil a trilhar o caminho do desenvolvimento", justifica o autor.
O projeto será examinado em decisão terminativa no colegiado. O relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), é favorável à aprovação da matéria, segundo ele de "inegável mérito". Por julgar, no entanto, que um semestre letivo não é suficiente para um treinamento mínimo e subsequente estágio em sala de aula, ele propôs emenda com a finalidade de ampliar para um ano o período de vinculação dos universitários no programa.
Resgate da cidadania
Na justificação da proposta, Cristovam afirma que, pouco mais de um século após a abolição da escravatura, o Brasil ainda convive com a negação da cidadania plena a boa parte de sua população, submetida a enormes desigualdades socioeconômicas e educacionais. Para o senador, o analfabetismo entre jovens e adultos que não tiveram a chance de frequentar a escola é a faceta mais gritante dessa realidade de exclusão social.
"Em pleno século XXI, convivemos com um índice de analfabetismo de 11,4% da população de quinze anos ou mais, o que totaliza mais de catorze milhões de brasileiros" destaca o senador. No entanto, lembra Cristovam, o índice é quase o dobro na Região Nordeste: 22,4% dos nordestinos maiores de 15 anos são analfabetos.
Para Cristovam, é preciso contar com esforço concentrado de toda a sociedade para reverter o quadro do analfabetismo. Ele defende a conjugação de ações do Poder Público com o engajamento de diferentes atores sociais, num movimento de reforço da cidadania e da solidariedade social.
09/03/2009
Agência Senado
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