Universitários deverão atuar na alfabetização de adultos
Os alunos de universidades federais e de instituições privadas que recebem recursos da União deverão, pelo menos durante um semestre, desenvolver atividades vinculadas à alfabetização de adultos. A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado 3/08, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi aprovado nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Haverá incentivo à participação de universidades no programa de alfabetização de adultos. De acordo com a proposta, a participação será considerada "para fins de avaliação institucional", no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Para viabilizar a sua participação na iniciativa, cada unidade de ensino deverá dispor de um programa relacionado à alfabetização.
- Este projeto vai beneficiar o aluno alfabetizador. Um aluno de engenharia que se envolver com a educação de adultos, por exemplo, vai se relacionar melhor com os operários. Além disso, terá muito maior consciência de Brasil - disse Cristovam.
Durante o debate, o relator da proposta, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), anunciou a retirada do artigo quarto do texto, segundo o qual seria vedada a transferência de recursos da União a entidades universitárias que não desenvolvessem programas de alfabetização. A retirada ocorreu depois de o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) ponderar que as instituições privadas poderiam se sentir "constrangidas" pela redação do artigo. O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) observou que seria melhor estimular as instituições que participassem da iniciativa.
Para o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), projetos como este revelam o compromisso da comissão com a "transformação do país a partir de investimentos em educação". Por sugestão da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), incluiu-se um dispositivo que estabelece avaliação anual da aplicação da futura lei. Em sua opinião, o projeto de Cristovam pode ser considerado "radical", em sua intenção de combater o analfabetismo.
- Mas às vezes as coisas precisam ser radicais nesse país - afirmou.
Deficientes
A CE aprovou também parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado 9/02, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que reserva pelo menos 10% das vagas em creches e pré-escolas para as crianças com deficiência. O projeto, que teve como relator o senador Flávio Arns (PT-PR), presidente da CE, já havia passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e será ainda examinado pelo Plenário.
Em seu voto favorável, Arns diz que utilizar a escola como instrumento de inclusão social de crianças com deficiência "é um dos caminhos possíveis para promover a redução das desigualdades sociais".
Também foram aprovados pareceres favoráveis aos Projetos de Lei da Câmara 101/08, que institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca; 144/08, que institui o título Capital Brasileira da Cultura; e 58/08, que denomina Rodovia Prefeito Euclides Fabris e Rodovia Dante de Oliveira dois trechos rodoviários da BR-163. Os relatores foram os senadores Marco Maciel (DEM-PE), Fátima Cleide (PT-RO) e Marisa Serrano.
Em decisão terminativa, foram aprovados os Projetos de Lei do Senado 117/08, de autoria do senador Romeu Tuma (DEM-SP), que institui o Dia Nacional do Vigilante; 249/07, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que institui o prêmio Frei Galvão do Mérito Social; e 453/07, de Marconi Perillo, que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Itumbiara (GO). Os relatores foram os senadores Adelmir Santana (DEM-DF), Romeu Tuma e Papaléo Paes (PSDB-AP). Foi ainda aprovado, em turno suplementar o Projeto de Lei do Senado 166/08, de autoria de Adelmir Santana, que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Gama, no Distrito Federal. O relator foi Cristovam Buarque.
05/05/2009
Agência Senado
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