CE examinará projeto que protege a língua portuguesa contra estrangeirismos
Palavras ou expressões em língua estrangeira devem ser substituídas pelo equivalente em português, conforme projeto do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) que dispõe sobre a promoção, a proteção, a defesa e o uso da língua portuguesa e deverá ser examinado pela Comissão de Educação (CE) em sua reunião de terça-feira (18), às 11h30.
Em seu substitutivo, o senador Amir Lando (PMDB-RO) ressalta que respeita e mantém as duas vertentes basilares do projeto original.
"A primeira trata da promoção e da valorização do idioma, por meio de iniciativas em busca de melhorias das condições de ensino e de aprendizagem da língua portuguesa. A segunda vertente enfatiza a proteção e a defesa de nossa língua, visando coibir a chamada desnacionalização lingüística", explica o senador.
O substitutivo trata os estrangeirismos de forma diferenciada, segundo o seu contexto de circulação e potenciais destinatários. Ele estabelece que os termos estrangeiros sejam substituídos por termos equivalentes em língua portuguesa quando presentes nos documentos oficiais ou quando inseridos nas relações comerciais, nas mensagens publicitárias, nos meios de comunicação de massa e nas informações afixadas nos estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços.
Já os estrangeirismos pertencentes a áreas de inovação tecnológica - como, por exemplo, a área de informática - devem ser submetidos a uma comissão de especialistas, que constituirá o respectivo glosário, com sugestões de termos equivalentes no vernáculo ou resultantes de aportuguesamento.
Em turno suplementar será apreciado substitutivo da senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) a projeto do senador Luiz Otávio(PPB-PA). Conforme a proposta, as Forças Armadas poderão ter um canal próprio de televisão a cabo sob a responsabilidade do Ministério da Defesa, que será incumbido de divulgar as atividades dos Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. Não sendo oferecidas emendas ao projeto até o fim da discussão, a matéria será dada como definitivamente aprovada pela comissão, uma vez que já foi aprovado em sua reunião anterior.
Com um total de 30 itens, a pauta da Comissão de Educação inclui projeto do senador Edison Lobão (PFL-MA) que destina as importâncias não pagas dos prêmios de qualquer modalidade de concurso de prognóstico autorizado pelo poder público aos municípios atingidos por desastres climáticos ou ecológicos. A matéria, que será examinada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), tem substitutivo da senadora Emilia Fernandes (PT-RS).
14/06/2002
Agência Senado
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