CE ouvirá ministro Paulo Renato sobre o Plano Nacional de Educação



A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (dia 12) proposta do seu presidente, senador Ricardo Santos (PSDB-ES), para definir o tema da audiência pública com o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que deverá ser ouvido no dia 20 ou 27 deste mês. O ministro irá falar sobre a definição de funções dos diferentes níveis governamentais na área de educação, operacionalização do Plano Nacional de Educação, suas implicações orçamentárias e acompanhamento e avaliação de sua implementação.

O Plano Nacional de Educação, lembra o senador, se define como de Estado, e não de governo, capaz de assegurar continuidade aos investimentos educacionais que se caracterizam pelo retorno a longo prazo. Para cumpri-lo, a legislação vigente - especialmente a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases - define as funções das diferentes esferas de governo e as áreas de responsabilidade conjunta. Apesar disso, observa, "há áreas cinzentas de sobreposição e pomos de discórdia" que devem ser solucionados, o que, entende, é relevante para o acompanhamento e avaliação do plano.

12/06/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


COMISSÃO DE EDUCAÇÃO OUVE MINISTRO PAULO RENATO NO DIA 8

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZA.AUDIÊNCIA COM O MINISTRO PAULO RENATO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZA.AUDIÊNCIA COM O MINISTRO PAULO RENATO

Conselho Nacional de Educação deve reforçar aprovação do Plano Nacional de Educação, diz ministro

(Flash) - Ministro Paulo Renato destaca a coragem de Covas nos avanços na área da Educação em São Pa

Paulo Bauer quer detalhes sobre resultados alcançados com o Plano Nacional de Educação


  • Publicidade