Paulo Bauer quer detalhes sobre resultados alcançados com o Plano Nacional de Educação
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) pediu ao Ministério da Educação explicações acerca do novo Plano Nacional de Educação (PNE), projeto a ser avaliado pelo Congresso para nortear a educação brasileira na próxima década. Ele criticou o fato de o texto, que está tramitando na Câmara (PL 8035/10), não trazer informações a respeito dos avanços e fracassos do plano anteriormente em vigor, aprovado ainda em 2001.
O projeto estabelece as diretrizes e metas para a educação no período de 2011 a 2020, como a universalização, até 2016, do atendimento escolar para crianças de quatro e cinco anos, ou seja, a pré-escola; a erradicação do analfabetismo absoluto até 2020 e a redução pela metade da taxa de analfabetismo funcional; além do aumento, em duas vezes, do número de matrículas na educação profissional técnica de nível médio; entre outras.
- Como o PNE anterior tinha metas estabelecidas a partir de um diagnóstico feito na ocasião de sua formulação, com a realidade da época, é necessário fazer uma avaliação para ver quais metas foram atingidas, ultrapassadas ou não alcançadas, para então, com base nos acertos e erros, votarmos o outro plano que vigorará por mais dez anos - explicou o parlamentar à Agência Senado.
Exemplo desses objetivos, expostos no texto de 2001, são a garantia do ensino fundamental a todas as crianças e de ensino integral às camadas mais carentes da população. Ou ainda a erradicação do analfabetismo, meta que evidentemente falhou, segundo o parlamentar, pois está exposta mais uma vez no novo plano. Paulo Bauer também questiona por que o PNE anterior buscava atingir 295 objetivos, e o atual persegue apenas 20.
No requerimento de informações apresentado (RQS 165/11), o senador pede o detalhamento dos dados aferidos de acordo com cada meta estabelecida anteriormente, preferencialmente divididos por estado. Tais números foram expostos durante conferências estaduais que embasaram a elaboração do texto pelo ministério, mas deputados e senadores não tiveram acesso a esses dados, explicou o senador.
- A educação não pode ser feita de sonhos, é preciso ter ousadia, e para isso é preciso conhecer a realidade presente com base nos sucessos passados. E não há nada de ideológico ou de luta partidária nesse meu interesse - salientou.
Metas
A versão do PNE aprovada em 2001 englobava 295 objetivos em cinco grandes temas: garantia de ensino fundamental obrigatório a todas as crianças de sete a 14 anos; garantia do ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram; ampliação do atendimento nos demais níveis de ensino - a educação infantil, o ensino médio e a educação superior; valorização dos profissionais da educação; e desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino.
De acordo com dados do Ministério da Educação, houve avanços em todas as áreas, ainda que algumas metas não tenham sido alcançadas integralmente. O ensino fundamental, por exemplo, ganhou mais um ano: hoje, as crianças estudam ao todo nove anos, sendo matriculadas aos seis, e não mais aos sete. E a qualidade do ensino também passou a ser avaliada, com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre outros indicadores.
A nova versão do PNE foi encaminhada ao Congresso em dezembro de 2010, e os deputados pretendem debatê-lo em audiências públicas que a Comissão de Educação e Cultura da Câmara deve promover nos próximos meses.
10/03/2011
Agência Senado
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