CE pode realizar nesta quinta-feira debate sobre MP que trata de licitações da Copa
Está prevista para esta quinta-feira (9), às 10h, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) uma audiência pública sobre a Medida Provisória 527/11, que permite o sigilo nos orçamentos das obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A reunião foi solicitada pela senadora Ana Amélia (PP-RS).
Em audiência realizada na semana passada na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI), o ministro do Esporte, Orlando Silva, defendeu o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) previsto na medida provisória - que tem sido alvo de diversas críticas. Ele argumentou que isso permitirá o aperfeiçoamento da gestão do governo nas obras em questão.
Além do debate sobre MP 527/11, a CE também aprovou nesta terça-feira (5) a realização de mais três audiências públicas, que ainda não têm datas definidas. Uma delas foi requisitada pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO) para debater a educação especial - destinada a alunos com deficiência.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), por sua vez, solicitou uma audiência para discutir a situação atual do Projeto Rondon e do Programa Forças no Esporte. Já Cristovam Buarque (PDT-DF) requisitou um debate sobre a criação e a implementação de um programa de colaboração e intercâmbio de conteúdos culturais entre os países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
05/07/2011
Agência Senado
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