CMA realiza nesta quinta-feira penúltimo debate sobre controle público
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, o quarto e penúltimo encontro do ciclo de debates Controle Público - Instrumento de Cidadania. Serão discutidas a atuação do Congresso Nacional e dos tribunais de contas no controle da gestão pública, além da transparência nas informações sobre o processo orçamentário.
O coordenador das discussões deverá ser o senador Valter Pereira (PMDB-MS), que abordará o tema "A interação entre o Poder Legislativo e os demais atores (tribunais de contas, controle interno, imprensa, organizações sociais): é possível falar de um sistema de controle no Brasil?".
Entre os convidados para o debate, está Luiz Sérgio Gadelha Vieira, diretor-secretário da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que tratará de "Limitações organizacionais e possibilidade de aperfeiçoamento dos tribunais de contas". Outro convidado, Amilson Carneiro de Araújo, presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc), abordará o tema "Problemas e soluções para os tribunais de contas: a visão dos técnicos".
Já a professora Leany Barreiro Lemos, coordenadora do curso de especialização em Ciência Política da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), vai discutir as relações entre o Congresso Nacional e a sociedade civil no controle da administração pública. Também deve participar do encontro Fábio Gondim Pereira da Costa, diretor da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conforf) do Senado. Ele vai abordar o tema "A transparência da informação orçamentária como instrumento de controle: os casos do Portal de Orçamento do Senado e do Sistema SIGA Brasil".
Mais informações:
http://www.senado.gov.br/noticias/controlepublico/02/06/2008
Agência Senado
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