CE pode votar hoje projeto que torna obrigatório exame anual de saúde em estudante
A idéia é da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que pretende, por meio de projeto de lei, autorizar o Executivo a realizar exames de saúde anuais em alunos do ensino fundamental e médio das redes pública e privada de ensino. Pela proposta, que conta com o apoio do relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), os alunos passariam por exames dentários, nutricionais, de visão e audição na primeira semana de agosto de cada ano, quando seria realizada a Semana Nacional de Saúde na Escola. A própria senadora, que é vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde a matéria tramita, iniciou a reunião de hoje.
Além desse projeto, a CE tem como primeiro item da pauta o projeto que institui o regime de dedicação exclusiva para os profissionais de educação básica. A proposta, dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Augusto Botelho (PT-RR) e Marisa Serrano (PSDB-MS), já foi discutida em audiência pública e conta com voto favorável do relator da matéria, senador Gerson Camata (PMDB-ES).
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04/08/2009
Agência Senado
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