Cecilia participa de reunião em defesa da aprovação do PIC



Lideranças empresariais e políticas, de vários partidos, deram uma demonstração de apoio à aprovação do Programa de Incentivo ao Crescimento (PIC), elaborado pelo governo do Estado e tratado hoje (10/12) em Pelotas. A afirmação é da presidente da Comissão de Finanças e Planejamento,deputada Cecilia Hypolito (PT), que participou do café da manhã promovido pela prefeitura, no restaurante do Hotel Curi. Estiveram presentes prefeitos, vereadores, deputados, secretários municipais, empresários e líderes de entidades de classe.

Cecilia elogiou a posição de políticos da região que, mesmo de oposição, manifestaram-se favoráveis ao projeto do governo. “Os setores produtivos da Metade Sul sempre reivindicaram medidas de incentivo ao desenvolvimento, mas nunca receberam nada dos governos anteriores. Desta vez, conseguimos reunir num só projeto medidas que devem estimular setores como de máquinas agrícolas, moveleiro, conserveiro e arrozeiro, beneficiar trabalhadores - com a geração de mais empregos - e ainda redistribuir a renda”, afirma.

O projeto aguarda votação antes do próximo dia 15.
A parlamentar destacou o esforço do governo para facilitar o entendimento com a oposição. “Cedemos ao estabelecer a representação tripartite nos órgãos gestores dos fundos setoriais e também ao incluir no projeto de lei as reduções de imposto, ainda que esta não seja a alternativa mais adequada do ponto de vista técnico”, explica.

Cecilia salientou durante a reunião que o objetivo do governo é o de redistribuir a renda entre os setores produtivos menos prestigiados por outros governos e entre os trabalhadores do campo e da cidade. “Não há como negar que o projeto é bom para o Estado e excelente para a Metade Sul, pois também irá descentralizar o desenvolvimento, integrar as cadeias produtivas.”

Para o setor de conservas, por exemplo, o governo propõe a criação de um fundo de desenvolvimento cujos recursos, estimados em R$ 3 milhões, serão investidos na cadeia produtiva. O dinheiro resultará de uma taxa compensada com um benefício do ICMS. Para o setor moveleiro, um setor em crescimento e grande gerador de empregos em Pelotas, haverá redução de ICMS equivalente a 25% dos custos de frete sobre as vendas para outros Estados, tributadas a 12%, mediante crédito fiscal presumido de até 2%. Além disso, será criado um fundo de promoção do setor com recursos oriundos do ICMS cobrado e que será gerenciado por trabalhadores, empresários e governo.
Theo Rochefort

12/10/2001


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