Censo 2000: Brasil tem mais de 700 mil índios
Censo 2000: Brasil tem mais de 700 mil índios
MANAUS. O Censo 2000 revela que 0,4% da população do Brasil é de indígenas num total de 701.462 indivíduos. Do Censo de 1991 para o recente, a população de índios cresceu 138% no país. O número surpreendeu líderes de movimentos indígenas cuja expectativa era de que os índios seriam 400 mil no ano 2000. Para eles, a principal razão para esse aumento é a organização do movimento indígena, tendo os próprios índios como protagonistas do processo.
Segundo o vice-coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Genival de Oliveira dos Santos, da etnia maiuruna, o índio era visto como um ser excluído, mas hoje está consciente de que é parte da sociedade e tem lutado para que seus direitos sejam respeitados. Um fator é importante: assumir a identidade.
— Hoje o índio faz questão de revelar sua origem porque entende que é um cidadão e não um ser menor. A partir disso ele passa a exigir mais.
“Deixamos de ter medo de ser índio”
Sebastião Manchineri, da Coordenação das Organizações da Bacia Amazônica, diz que nos anos 70
começaram as primeiras atividades voltadas para organizar conjuntamente diferentes aldeias e etnias.
— Deixamos de ter medo de ser índio e fomos buscar a ampliação de espaços para nos inserirmos na sociedade.
Vereador de Benjamin Constant (a 1.116km de Manaus), ldenício Suzana Bastos, diretor da Federação das Organizações e dos Caciques e Comunidades Indígenas da Tribo Ticuna, acredita que a população indígena poderia ser maior. Ele se pergunta se o Censo chegou a localidades distantes como a comunidade em que vive, no Alto Solimões.
Já o administrador regional da Funai, Benedito Rangel, acha os que números do Censo estão acima do real.
— Para ser índio de fato não basta apenas declarar-se como tal. É preciso ser reconhecido pelo povo — afirma.
Ele conta que, nos últimos 15 anos, houve melhora significativa no atendimento aos índios não somente por parte da Funai, mas por conta dos programas que surgiram com a organização da população:
— Os índios estão organizados desde a base até Brasília. O fortalecimento disso é que faz com que eles busquem cada vez mais seus direitos.
VIDA NA CIDADE
Cacique da etnia sateré-maué, Manoel Luiz Gil da Silva
— Temos problema com educação e o sistema de saúde ainda não nos reconhece de forma integral. Há discriminação e racismo, mas é evidente que novos caminhos estão sendo traçados até porque temos lutado muito por isso.
A questões econômica é outro problema, já que o artesanato é a única fonte de renda e nem sempre o produto é valorizado. Os revendedores pagam o preço que eles mesmos avaliam ser justo e depois repassam ganhando até mais de 100% sobre o produto.
Preso ex-prefeito condenado por corrupção no Sul
PORTO ALEGRE. Foi preso ontem no litoral gaúcho o ex-prefeito de Cidreira (RS), Elói Braz Sessim (PDT), que estava foragido desde 30 de abril de 1998. Sessim tinha oito condenações, por peculato, corrupção e má administração de dinheiro público.
Há seis meses o Ministério Público investigava o paradeiro do ex-prefeito. Sua presença já havia sido registrada em Brasília, no Paraná e em Santa Catarina. Sessim também foi prefeito de Tramandaí, no litoral gaúcho, e tinha seis penas a serem cumpridas em regime semi-aberto. Na data de seu desaparecimento, fora condenado a oito anos de prisão em regime fechado, pena mais tarde reduzida para quatro anos em regime semi-aberto.
Sessim ficou conhecido por realizar obras faraônicas superfaturadas. A mais polêmica delas foi um ginásio de esportes no município de Cidreira, com capacidade para 15 mil pessoas (a cidade tem cerca de nove mil habitantes). Ele iniciou sua carreira política na Arena, sendo prefeito de Tramandaí de 1979 a 1983 e de 1986 a 1988. Governou Cidreira de 1993 a 1996, tendo se filiado ao PDS, ao PFL e finalmente ao PDT.
“Podemos ficar no pior dos mundos”
Para o cientista político Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), o Brasil precisa eliminar urgentemente distorções de seu sistema democrático. Defensor do financiamento público de campanha, Nicolau afirma que a medida só dará resultado se a Justiça Eleitoral tiver condições de fiscalizar com rigor as contas de todos os candidatos. Autor do recém-lançado “História do voto no Brasil”, Nicolau explica que, sem um acompanhamento eficaz dos TREs, a tentativa de moralização pode fracassar:
— Podemos ficar no pior dos mundos: recurso público para campanhas, com candidatos usando o caixa dois e mantendo vínculos escusos com o mundo empresarial.
Quais temas devem ser tratados na reforma política?
JAIRO NICOLAU: Acho que o sistema distrital-misto é uma falsa solução. Não está ancorado num diagnóstico preciso a respeito do sistema eleitoral brasileiro. Podemos aperfeiçoar a representação proporcional, adotando um sistema que combine as preferências do eleitor e do partido. Os partidos podem, por exemplo, apresentar uma lista de candidatos aos eleitores e eles, se quiserem, tiram um nome de baixo da lista e votam nesse nome. Ou podem votar na lista, com o ordenamento proposto pelo partido.
Que outras questões devem ser incluídas?
NICOLAU: A troca de legendas. Na atual legislatura, 31% dos deputados abandonaram o partido pelo qual se elegeram. Os políticos reconfiguram o poder de uma maneira muito diferente daquela que decidimos nas urnas. Essa é uma questão que não aparece em outras democracias com essa magnitude.
Como resolver isso?
NICOLAU: O melhor é aumentar o prazo de filiação para se disputar a eleição, que hoje é de um ano. Se passarmos para dois anos, o político que fosse candidato este ano por um partido, e trocasse de legenda no dia seguinte à eleição, não poderia disputar o pleito municipal de 2004. Há quem defenda três anos, mas acho uma alternativa muito forte.
Que outros temas devem estar na agenda?
NICOLAU: As distorções do sistema eleitoral, como a questão da representação dos estados. Há um enorme desconforto dos pequenos estados em ter suas bancadas reduzidas, com o possível crescimento da bancada de São Paulo. Mas o problema é que os partidos que têm votos em São Paulo são sub-representados. Há possibilidades técnicas de corrigir esse problema, criando-se um número extra de cadeiras na Câmara, que seriam distribuídas aos partidos sub-representados. Em 1994, o PT e o PFL tiveram votações idênticas: 13% cada um, e o PFL ficou com 40 cadeiras a mais.
E o financiamento de campanhas?
NICOLAU: As campanhas no Brasil são muito caras. O custo declarado de todos os candidatos, em 1998, foi de R$ 400 milhões. Imagina-se que seja o dobro ou o triplo disso. A campanha do presidente Fernando Henrique custou em 1998 R$ 40 milhões. A campanha dos três maiores partidos ingleses, no mesmo ano, custou R$ 50 milhões.
A solução seria o financiamento público de campanha?
NICOLAU: É uma alternativa. Nos Estados Unidos, as eleições presidenciais já operam por financiamento público. Na Europa, muitos países já estão adotando financiamento público ou misto.
E no caso brasileiro?
NICOLAU: O financiamento é uma alternativa para ser adotada a médio prazo, mas antes temos que capacitar a Justiça Eleitoral para fiscalizar as contas das campanhas e criar mecanismos de prestação de contas rigorosos. Foram 3.700 candidatos a deputado federal na última eleição. Neste ano, deve-se chegar a cinco mil. Fora os candidatos a deputado estadual, governador, senador. Os políticos projetam que se gastará R$ 1 b ilhão para cada campanha. Hoje, os recursos são basicamente de empresas privadas. O atual modelo de financiamento de campanhas eleitorais gera distorções muito graves. Seria ingenuidade acreditar que o dinheiro é distribuído igualmente pelos partidos.
Como evitar o caixa dois?
NICOLAU: Meu medo é esse. Imagine se um político, acostumado a gastar R$ 500 mil numa campanha para deputado federal, receber R$ 40 mil pelo financiamento público. Ele vai receber os R$ 40 mil e fará parte da campanha com o caixa dois. Podemos ficar no pior dos mundos: recurso público para campanhas, com candidatos usando o caixa dois e mantendo vínculos escusos com o mundo empresarial.
Reforma política reúne Lula, Cesar e Benedita
Financiamento de campanha, fidelidade partidária, sistema de votação e formas de ampliar a participação popular e de combater a corrupção na administração pública são alguns dos temas que reunirão hoje no Rio o pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Benedita da Silva (PT) e o prefeito Cesar Maia (PFL), além de parlamentares e cientistas políticos, no Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), em Botafogo.
Objetivo é diagnosticar problemas das instituições
Organizado pelo Instituto Cidadania, ONG que ajuda a elaborar o programa de governo do PT, e com o apoio do Iuperj, o seminário terá ainda a participação de cientistas políticos, como Luiz Werneck Vianna e Wanderley Guilherme dos Santos, e da socióloga Aspásia Camargo.
— Mais do que discutir alternativas e soluções, o objetivo é obter um diagnóstico sobre o funcionamento das instituições brasileiras e o que fazer para melhorá-las — diz o cientista político Jairo Nicolau, do Iuperj.
O evento será aberto de manhã por Lula, Benedita e pelo coordenador do projeto de reforma política do Instituto Cidadania, Francisco de Oliveira. Em seguida, Cesar, o deputado federal Milton Temer (PT) e Vianna discutirão a relação entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
Instituto entrega em junho projeto ao PT
Os problemas federativos serão abordados no painel que à tarde reunirá o deputado federal Jorge Bittar (PT), Aspásia Camargo e Wanderley Guilherme.
Este é o segundo seminário sobre reforma política organizado desde abril pelo Instituto Cidadania. Até junho, um número ainda não decidido de encontros será realizado em outras cidades do país para debater o mesmo tema. Um documento com a conclusão dos seminários será entregue pelo instituto ao coordenador do programa de governo do PT, o prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci.
O documento não será incluído automaticamente no programa de governo do PT. Palocci poderá aceitar apenas parte das sugestões. As conclusões do estudo servirão ainda de subsídio para a bancada de deputados do PT no Congresso.
A melhoria no sistema de representação partidária e a transparência na atividade política serão outros temas debatidos hoje.
AMB é contra Gilmar Mendes no STF
BRASÍLIA e SÃO PAULO. Ao divulgar ontem uma nota criticando o atual modelo usado para as nomeações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) pôs mais lenha na fogueira da polêmica indicação do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, para a vaga do ex-ministro Néri da Silveira. Mendes, que já teve sua sabatina no Senado adiada uma vez, enfrentará os senadores na próxima quarta-feira. O presidente da AMB, Cláudio Baldino Maciel, disse que não se trata de duvidar das qualidades do advogado-geral da União, a quem considera um jurista com capacidade para integrar o Supremo. Ele questiona o fato de o maior defensor do Executivo sair do cargo diretamente para um tribunal superior que vai julgar ações que ele próprio sustentou em favor do governo.
— Não questiono a probidade de Gilmar Mendes. Mas como explicar para a sociedade, por exemplo, que haverá isenção num julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade em que o governo tem interesse? — perguntou Maciel.
Mas na nota oficial, a AMB não poupou Mendes. A nota ressalta que ele tem “notório envolvimento” com as políticas governamentais e lembra que, na defesa do governo, ele já criticou o STF.
Para jurista, a questão é ética e não técnica
O jurista Fábio Konder Comparato disse que a trajetória recente de Gilmar Mendes, desde que se tornou consultor jurídico da Presidência da República, ainda no governo Collor, desqualifica-o para ocupar uma vaga no STF.
— Sua trajetória foi marcada por uma postura contrária aos direitos fundamentais. A questão no seu caso não é técnica, mas sobretudo ética. Ele não tem uma formação autenticamente democrática e republicana — disse Comparato.
Gilmar Mendes disse a colegas da Advocacia-Geral da União que está tranqüilo porque sua indicação atende às exigências atuais. Ele se baseia em argumentos de outra associação de profissionais do direito, o Instituto Pimenta Barbosa — Associação Brasileira de Constitucionalistas, que em carta assinada por seu presidente, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, diz que a polêmica está tomando contornos políticos, quando deveria ser estritamente técnica.
Mais uma barreira para a CPMF
Abase governista terá um trabalho a mais na dura batalha para aprovar no Senado a proposta que garante a prorrogação da CPMF até 2004. O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) deverá apresentar um relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado derrubando a emenda do líder do PSDB, Geraldo Melo (RN), que propõe a redução da noventena — prazo de 90 dias para se iniciar a cobrança de um imposto após sua aprovação pelo Congresso. Cabral questiona a constitucionalidade do projeto de Melo. A tendência da CCJ é acompanhar o parecer do relator.
— Vejo problemas com a constitucionalidade dessa emenda. Seria aberto um precedente perigoso — disse Cabral a interlocutores.
Pela proposta de Melo, a noventena, apenas no caso da CPMF, cairia para 30 dias. O PFL e a oposição têm 11 votos garantidos entre 22 possíveis na comissão. Basta um dos sete peemedebistas votar com o relator que a proposta poderá ser derrubada. Mesmo que o PSDB invoque a condição de aliado do PMDB para pressionar os senadores do partido a resistir e tentar aprovar a proposta de Melo, quase todos os peemedebistas da CCJ são considerados independentes, como Pedro Simon (RS), Roberto Requião (PR) e Amir Lando (RO), e dificilmente aceitariam orientação da liderança.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), também deu indicações de que pode não se empenhar tanto assim.
Mesmo reafirmando apoio à candidatura do tucano José Serra à Presidência e procurando fechar com o governo no maior número possível de votações, ao menos em relação à CPMF Renan não tem dado sinais claros de que trabalhará para tentar mudar votos de liderados.
— Vamos ajudar o governo a aprovar a prorrogação da CPMF, mas dentro dos padrões legais e constitucionais — disse.
FH apela invocando uma possível crise
Para sensibilizar os senadores a acelerarem a votação da CPMF e ajudarem na redução da noventena, o presidente Fernando Henrique Cardoso vem invocando as perspectivas de crise econômica com a queda da arrecadação decorrente da interrupção da cobrança do imposto. Esses apelos estariam surtindo efeito. O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), por exemplo, adiantou que vai procurar Cabral amanhã para falar sobre o assunto.
— Sou favorável à CPMF e acho que o país já assimilou esse imposto, que poderia ser menor, mas permanente. Quando ele não é cobrado, pode haver repercussões muito ruins nos programas sociais. Acho que os senadores do PFL serão sensíveis — disse Tebet.
O pre sidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), acredita que o governo, na verdade, nunca se preocupou em lutar pela redução da noventena porque confia no apoio do PFL para aprovar rapidamente e sem emendas a prorrogação:
— A redução da noventena não é o principal. O importante é a aprovação da emenda no Senado. Senti na semana passada que as resistências diminuíram e acho que o PFL aprovará sem emendas o projeto.
Aécio criticou as manobras do PFL:
— Estamos vivendo o momento mais delicado nesses sete anos de governo Fernando Henrique. Acho quase uma irresponsabilidade o atraso na votação da CPMF. O mais grave é dizer que não vai votar a CPMF e não dizer como se vai repor os R$ 18 bilhões que ela arrecada por ano. Isso é demagogia.
A executiva do PFL decidiu não apoiar a tentativa do governo de reduzir os prazos de tramitação. Os senadores do partido estão apresentando emendas, o que vai retardar a discussão do projeto. O relator Bernardo Cabral anunciou que deve dar seu parecer no dia 22, mas ressalvou que, se aparecerem muitas emendas, deixa para dia 29.
Artigos
Tirando o sofá
IB Teixeira
Um antigo e notável ministro da Fazenda, Octávio Gouvea de Bulhões, inconformado ante o recrudescimento inflacionário dos anos 80, costumava dizer que “a prudência com que nossos políticos tratam a inflação constitui uma grave imprudência”. Nessa época chegamos a tabelar o picolé, congelar a poupança e até mesmo utilizar as Forças Armadas para prender o gado no pasto. Alguns economistas, entre lágrimas na televisão, chegavam a dizer que um pouquinho de inflação ajudava o desenvolvimento. Com tão extravagante teoria perdemos boa parte dos anos 80 e a década dos 90.
Recordo a advertência de Bulhões para analisar a explosão de violência que sacode o país. Evitando a todo custo pegar o touro pelo chifre, o poder político vai, como se diz, saindo pela tangente. Os novos ideólogos sustentam que não se pode combater a violência sem acabar com a pobreza. Mas, nesse caso, estaremos todos mortos, porque isso é tarefa para decênios. Outros pedem que se acabe com as prisões, pois, como dizia em 1983 o ministro Abi Ackel, “o tratamento penal (é) frequentemente inadequado e quase sempre pernicioso”.
Sociólogos candidatos a uma sinecura internacional chegaram ao primor de conceber o Estatuto da Criança e do Adolescente, que confere ao menor de 18 anos o direito de matar com impunidade. Já em 1984 criaram dispositivo que permite ao assassino comparecer ao enterro de sua vítima.
Qual a mais recente façanha dos conselheiros de FH? Conceberam um projeto de desarmamento que proíbe o porte e a venda de armas de fogo. Mas a quem desejam desarmar? As quadrilhas com AKA-47, AR-15, granadas recebidas do contrabando ou até capturadas de nosso tropa? E por que já não desarmaram, se são armas exclusivas das Forças Armadas? Como no exemplo do gado no pasto, talvez queiram tirar a garrucha de nosso Jeca Tatu.
Tenho dito à exaustão que não é assim que a banda toca. O que foi bom para os Estados Unidos deve ser bom para o Brasil. Com a tolerância zero, a prisão perpétua, a volta da pena de morte, uma Justiça rápida, polícia atuante e penitenciárias onde não há lugar para visitas íntimas ou celulares, os americanos que armazenam 160 milhões de armas baixaram seus índices de homicídios de 16 para 10 e já agora 6 assassinatos por 100 mil habitantes.
Quanto a nós, graças à inação política e a leis de extrema brandura, vamos indo para os 50 por 100 mil. A que aspiram nossos criminólogos com o seu desarmamento? Simplesmente tirar o sofá da sala.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO – Ilimar Franco
Tensão e estresse
As análises do risco Brasil elaboradas por bancos e corretoras estrangeiras estão definitivamente incorporadas ao debate sucessório. O alvoroço de agora só não será maior do que aquele que virá quando elas forem divulgadas próximas ao dia das eleições. O nervosismo no governo e na oposição se justifica, diz um ministro, pois a atual disputa mais parece uma guerra de trincheiras.
— A tensão será permanente e os efeitos, contraditórios — avalia o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.
Os analistas do mercado concordam que o risco Brasil tem fatores objetivos, mas a classificação do país foi rebaixada em decorrência do crescimento do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, nas pesquisas de intenção de voto. A oposição reagiu sentindo-se alvo de uma ação destinada a desestabilizar a preferência que detém hoje entre os eleitores. O governo também esperneou, explica um tucano, porque essas análises acabam contaminando a economia real. E isso atrapalha o candidato do governo.
— O estresse está apenas começando — diz o economista José Márcio Camargo, em texto destinado aos clientes da Consultoria Tendências.
Sem um Plano Real, ou Cruzado, para embalar candidaturas, os especialistas em marketing eleitoral começam a trabalhar com um cenário semelhante ao de 1998, quando os eleitores votaram contra a mudança num momento de instabilidade da economia. O debate travado na Confederação Nacional da Indústria (CNI), semana passada, serviu para que os principais candidatos mostrassem com que argumentos tentarão ganhar essa batalha quando outubro chegar.
O candidato do governo, com seu bordão continuidade sem continuísmo, e com o proselitismo de sua experiência administrativa, tratará de mostrar aos eleitores que, com ele na Presidência da República, não haverá surpresas. Do outro lado, em sua quarta tentativa de chegar ao Palácio do Planalto, Lula manterá seu discurso moderado, destinado a convencer a população de que não tem nada a temer com sua vitória.
O PSDB de Mato Grosso decidiu atender ao veemente apelo do senador José Serra e concordou em abrir sua chapa para apoiar a reeleição do senador Carlos Bezerra (PMDB).
Diplomacia presidencial
A política externa americana foi um dos temas do jantar que reuniu dirigentes do PSDB e do PFL semana passada no Palácio da Alvorada. O presidente Fernando Henrique Cardoso analisou as mudanças ocorridas desde a posse do presidente americano George W. Bush. Conversa vai, conversa vem, e sobraram críticas até mesmo para o presidente mexicano Vicente Fox. Fernando Henrique qualificou de vergonhosa e deprimente a atitude de Fox durante a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento promovida pela ONU, que se realizou em março em Monterrey, no México.
Fox fez gestões junto ao presidente cubano, Fidel Castro, para que ele voltasse para Cuba antes do fim da conferência para evitar um encontro com Bush. Fidel atendeu ao pedido de Fox. A conversa entre os dois, por telefone, foi gravada pelo governo cubano. Na época o fato foi desmentido. Mas, recentemente, depois que o México votou a favor de uma moção contra Cuba na Comissão de Direitos Humanos da ONU, Fidel tornou pública a fita com a conversa constrangedora.
O vice
Os problemas regionais entre o PSDB e o PMDB são apenas pretexto. O que está empacando mesmo a indicação do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para vice na chapa do senador José Serra é que os tucanos ainda resistem à sua escolha. Há até aqueles que, para evitar um conflito, torcem para que o aliado seja alvejado por alguma denúncia no caminho. A queda-de-braço vai continuar até o fim do mês.
Mínimo
A Câmara vota nesta semana a medida provisória que aumentou o salário-mínimo para R$ 200. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), garante que ela será aprovada com o apoio dos aliados, inclusive do PFL. Apesar da tentativa que a oposição fará para puxar o reajuste do mínimo para R$ 245. O tema não desperta a mesma paixão de dois anos atrás, quando o PF L esnobou o governo e se aliou ao PT.
PESO: Os eleitores que mais levam em consideração o vice na hora de votar para presidente, segundo pesquisa CNT/Sensus, são os do Sul (55,4%) e do Sudeste (51,1%). O vice é importante para 45,3% dos ouvidos no Nordeste.
PLANO B: O presidente do PPS, senador Roberto Freire (PE), acha que Ciro Gomes ouve demais os conselhos políticos do ex-governador Tasso Jereissati.
NORDESTE: Amanhã o candidato do PSB, Anthony Garotinho, inicia ofensiva no Nordeste, onde participa de eventos em Teresina (PI), Natal (RN), João Pessoa (PB), Olinda (PE) e São Luís (MA). Na quinta-feira ocupará rede nacional de rádio e televisão. Serão dez minutos dedicados às suas realizações como governador do Rio de Janeiro.
SOCIAL: O terceiro Fórum Social Mundial, que se realizará em Porto Alegre, de 23 a 28 de janeiro de 2003, será precedido de um Fórum Europeu e de um das Américas, previstos para o segundo semestre deste ano.
Editorial
FORA DE CONTROLE
Entre 49 países pesquisados pela Unesco, o Brasil ficou em primeiro lugar: é onde acontece o maior número de mortes de jovens causadas por armas de fogo. De acordo com o coordenador da pesquisa, Julio Jacobo Waiselfisz, a principal razão do aumento do uso de armas entre os jovens é a falta de controle na sua venda.
De fato, a facilidade de acesso a uma arma de fogo não poderia ter outro resultado, considerando a impulsividade característica dos jovens. Muito significativo, nesse sentido, é que de 1997 para 2000 o número de homicídios tenha aumentado 77% na faixa de idade entre 15 e 24 anos, em comparação com o já altíssimo crescimento geral de 50,2%. O maior número de mortes está no centro dessa faixa, na idade de 20 anos. O censo demográfico já reflete a tragédia.
O Congresso continua a dever ao país uma legislação severa para o comércio de armas de fogo. Ainda em março, a Comissão Mista de Segurança Pública aprovou um projeto sobre o porte de armas que representa um promissor passo à frente, mas que está longe de ser o suficiente. É necessário dificultar ao máximo a venda desses equipamentos concebidos e fabricados para matar.
Não será desta forma, de fato, que se conseguirá reduzir o poder de fogo dos criminosos, como costumam argumentar, com toda a razão, os oponentes da proibição; o número de assaltos e seqüestros seguramente não vai diminuir. Mas recorrer a esse argumento mostra apenas que duas coisas distintas estão sendo confundidas.
O objetivo da medida é que a discussão fútil sobre futebol ou fechadas no trânsito, ou a briga por causa da namorada, terminem em morte. E também que mais armas parem nas mãos de criminosos. A criminalidade certamente não é um problema de menor importância, mas é outro problema.
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05/13/2002
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