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Cerca de 500 municípios do País receberão retroescavadeiras

Na primeira fase do contrato, foram entregues 1.275 máquinas, que estão ajudando na manutenção e recuperação de estradas vicinais

Mais 478 municípios brasileiros serão beneficiados com as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A partir do início de 2013, cada município cadastrado receberá uma máquina. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) assinou, um termo aditivo para a entrega dos equipamentos do contrato já vigente.  

Na avaliação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o PAC 2 beneficia a agricultura familiar e as indústrias do País. “São duas ações importantes. Agilizamos o procedimento de entrega das máquinas do programa para a melhoria das estradas vicinais que beneficiarão os agricultores familiares e, também, damos uma contribuição para a política industrial brasileira.” O ministro acrescentou, ainda, que a economia sairá ganhando com a iniciativa. “Nesse momento de crise internacional, é muito importante a indústria nacional manter os empregos, é esse o objetivo do governo federal.” 

Pela lei 8.666, que estabelece as regras de licitações, podem-se aditivar até 25% do contrato - as 478 máquinas fazem parte desse aditivo. O secretário executivo do MDA, Laudemir Muller, explicou a importância desse ato. “Além de viabilizarmos aos municípios a revigoração das estradas vicinais, avaliamos que era mais vantajoso fazer esse aditivo do que abrir uma nova licitação, nesse momento. Com esse aditivo, serão entregues mais de 470 máquinas, além das mais de 1.200 já entregues, pelo conjunto de ações do PAC.” 

Ações

Na primeira etapa do PAC, 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A nova fase da ação irá universalizar a doação de retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 – que é ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. 

Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão.

Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é de que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa - ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no mínimo três e no máximo seis associados, todos com população inferior a 50 mil habitantes - ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e utilizada em conjunto pelos municípios.

Estradas brasileiras

O PAC 2 prevê a construção de, aproximadamente, oito mil quilômetros (km) de rodovias e obras de manutenção em outros 55 mil km. No primeiro semestre do ano passado, foram iniciadas obras de duplicação em trechos das rodovias BR-101 no Nordeste e em Santa Catarina, BR-262 e BR-050 (ambas em Minas Gerais) e BR-386 (no Rio Grande do Sul). Outros 4.859 km rodovias estão em fase de construção e pavimentação.

Ainda no sistema rodoviário, o programa disponibilizará recursos para a compra de equipamentos, como motoniveladoras e retroescavadeiras, para auxiliar na recuperação das estradas do interior do Brasil e, consequentemente, melhorar a produção e a circulação de produtos e mercadorias em 1.299 municípios com até 50 mil habitantes.

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Fonte:

Portal Brasil
Ministério do Desenvolvimento Agrário