Cerca de R$ 19 bilhões serão investidos em prevenção e resposta a desastres naturais até 2014
Serão beneficiados 821 municípios em todo o Brasil
O Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado nesta quarta-feira (8), vai investir R$ 18,8 bilhões em ações de segurança às populações que vivem em áreas onde ocorrem desastres naturais. Serão beneficiados 821 municípios em todo o Brasil, que corresponderam a 94% das mortes e 88% do total de desalojados e desabrigados nos últimos anos. O plano vai contemplar projetos de mapeamento, monitoramento e alerta, resposta e prevenção a desastres.
Para prevenção, serão investido R$ 15,6 bilhões em obras já prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para prevenção de inundações e deslizamentos como drenagem e contenção de encostas e cheias em 170 municípios de 17 regiões metropolitanas e bacias hidrográficas prioritárias. Este eixo abrange também ações de combate aos efeitos da seca como a construção de barragens, adutoras e sistemas urbanos de abastecimento de água em nove estados do Nordeste e no semiárido mineiro.
O plano prevê ainda R$ 362 milhões para a expansão da rede de observação com a aquisição de nove radares, 4100 pluviômetros, 286 estações hidrológicas, 100 estações agrometeorológicas, 286 conjuntos geotécnicos e 500 sensores de umidade de solo. Está prevista a ampliação da rede de observação e da estruturação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Centro Nacional de Gestão de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério da Integração.
Todos os estados terão salas de situação para monitoramento hidrológico pela Agência Nacional de Águas (ANA), que vão emitir alertas de possíveis ocorrências de desastres nas áreas de risco mapeadas. Receberá investimentos também a Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência, criada este ano, formada por especialistas de diferentes órgãos federais, como geólogos, hidrólogos, engenheiros, agentes de Defesa Civil e assistentes sociais.
Todos os 821 municípios selecionados serão mapeados para identificação de áreas de risco de deslizamentos e enxurradas. A partir desses mapeamentos, para os quais estão previstos R$ 162 milhões, os estados irão apresentar projetos de obras de prevenção. Também serão elaboradas cartas geotécnicas de aptidão urbana, que deverão ser obedecidas para a criação de novos loteamentos.
Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o investimento em prevenção é para reduzir os custos com resposta aos desastres, que chegou a R$ 1,1 bilhão em obras de reconstrução nos últimos quatro anos. “Estamos agora priorizando a prevenção. Ainda sim, estamos estimando que, até 2014, vamos gastar em ações de reconstrução pelo menos R$ 2,6 bilhões”, acrescentou.
Resposta
O repasse dos R$ 2,6 bilhões previstos para ações de socorro e restabelecimento de serviços em áreas atingidas será feito pelo Cartão Pagamento de Defesa Civil, que permite a compra de material para socorro das vítimas, como alimentos, remédios, tendas e combustível, assim como o pagamento de serviços e do aluguel social. Quando ocorrerem desastres, ainda serão disponibilizados recursos para construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.
A Força Nacional do SUS, que atua no atendimento de saúde depois de acontecido os desastres, passará a ter 1 mil profissionais, que serão treinados até 2013. Serão criados até três hospitais de campanha, com o estoque de 300 kits de medicamentos para uso em caso de calamidade. Cada kit terá capacidade para atender 1,5 mil pessoas por mês.
Desde sua criação, a Força Nacional do SUS já atuou em seis missões. Em 2011, foram enviadas 15 toneladas de medicamentos para socorrer vítimas das enchentes no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Para municípios com danos no abastecimento de água, disponibilizou frascos de hipoclorito, que serve para purificar a água e torná-la própria para o consumo.
No lançamento do plano, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o principal objetivo é salvar vidas e evitar fatalidades. “Nós queremos garantir que haja um processo pelo qual a gente evite as consequências danosas, tanto da seca quanto dos desastres naturais decorrentes de muita chuva”, declarou.
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Fonte:
Blog do Planalto
Ministério da Integração
Agência Brasil
Ministério da Saúde
Ministério de Ciência,Tecnologia e Inovação
08/08/2012 19:53
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