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Cerimônia coletiva oficializa 92 uniões homoafetivas no Rio de Janeiro (RJ)

Em julho deste ano, o TJRJ realizou mais de 50 reconhecimentos judiciais a casais homoafetivos

Em cerimônia coletiva, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realizou nesse domingo (9) o reconhecimento judicial de união estável de noventa e dois casais homossexuais. Este foi o terceiro evento do tipo no estado e o segundo ocorrido no TJRJ, em parceria com o Programa Rio sem

Homofobia, do governo fluminense.

De acordo com a desembargadora aposentada, Maria Berenice Dias, presidenta da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o evento é um exemplo para as pessoas que têm dificuldade de aceitar e reconhecer os direitos dos homossexuais. “Fazer esta solenidade conjunta procura mostrar para o mundo que este é um segmento que existe, que merece respeito e todos os direitos”, disse. “Nós estamos na grande busca do reconhecimento de direitos e da criminalização da homofobia”, completou.

Maria Berenice Dias admitiu, porém, que o reconhecimento da união estável homoafetiva não acabará com o preconceito no Brasil. “Mas é um espaço de visibilidade, de respeito”. Mas ressaltou a importância de o evento ocorrer dentro das instalações do Tribunal de Justiça. “A Justiça abre as suas portas para receber essa população, da qual vem, há uma década, reconhecendo os direitos”.

União estável

Na primeira solenidade de reconhecimento da união estável homoafetiva, ocorrida na Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, em junho do ano passado, participaram 43 casais. A segunda cerimônia, no TJRJ, em julho deste ano, foram mais de 50 casais. A celebração ocorreu na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos, festejado anualmente em 10 de dezembro.