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Certidões de casamento, óbito e nascimento com tecnologia antifraude

Desde janeiro de 2011, a Casa da Moeda, em parceria com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, emite certidões de casamento, nascimento e óbito padronizadas e com tecnologia antifraude.

Os novos documentos são impressos em papel moeda e trazem mais de onze itens de segurança como marca d’água, microletras e o brasão da República. Além disso, a palavra “autêntico”, escrita no verso de cada papel, é visível apenas sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão. Tudo para inibir eventuais falsificações.

O papel de segurança é o mesmo utilizado para a emissão das cédulas de real e, por isso, permite maior durabilidade.

As certidões de nascimento serão bem mais detalhadas, já que passam a ser emitidas com uma matrícula única, além do número da Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pela maternidade. Além de dificultar fraudes, a emissão totalmente informatizada permite ao Governo acompanhar o número exato de brasileiros registrados em cada região do País.

As capitais do Nordeste do País são as primeiras a emitir os novos documentos padronizados, seguidas pelas cidades  do Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Até então, cada estado da federação tinha um tipo de certidão.

As cidades que não possuem sistema informatizado receberão kits com computador e sistema de impressão das certidões. Antes de emitir os novos documentos, os funcionários dos cartórios participam de um curso rápido de capacitação para utilizar o novo sistema.

Não é necessária uma corrida aos cartórios: as certidões antigas continuam valendo. Mas quem quiser logo o novo modelo pode fazer a emissão gratuitamente.

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