César Borges cobra aumento dos investimentos em infra-estrutura
O senador César Borges (PFL-BA) cobrou nesta terça-feira (20) do governo que aumente seus investimentos em infra-estrutura e propicie as condições legais (marco regulatório) para que o setor privado também o faça. Esses investimentos caíram de R$ 14,3 bilhões, em 2002, para R$ 6,6 bilhões no ano passado, de acordo com números levantados pela Associação Brasileira de Infra-estrutura de Base (Abdib).
O parlamentar baiano chamou a atenção para o fato de que a participação da iniciativa privada em infra-estrutura e indústrias de base caiu 61,7%, ao passo que os investimentos públicos caíram 38,8%, o que confirmaria alertas feitos por ele e outros senadores ao longo de 2003.
- O país está completamente paralisado. O setor público esperou por verbas que não chegaram e o setor privado esperou por regras que não fora definidas - lamentou César Borges.
Ele analisou o quadro "emblemático" do saneamento, objeto de um atlas lançado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A publicação mostra que embora quase 98% dos municípios brasileiros já tenham rede de abastecimento de água, 40,6 milhões de pessoas continuam sem acesso à água encanada. E que pelo menos 101,9 milhões de cidadãos não têm acesso direto ao esgoto canalizado.
Os dados de saneamento básico refletem também a desigualdade regional. Na Região Norte, apenas 2,8% das pessoas têm acesso a esgoto, contra 17,7% no Nordeste; 26,1% no Sul; 33,1% no Centro-Oeste; e 63,6% no Sudeste.
César Borges criticou a limitação a que estados e municípios foram submetidos no que se refere a tomarem empréstimos para obras de saneamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em 2003, a disponibilidade do FGTS foi de R$ 1,4 bilhão, mas somente as empresas públicas de saneamento financeiramente sustentáveis conseguiram enquadrar-se nos critérios estabelecidos, como as de São Paulo, Distrito Federal e Paraná. Até mesmo os recursos federais a fundo perdido foram atingidos por medidas de ajuste fiscal.
- Apesar dessa dramática realidade, o governo continua declarando que tudo está bem - criticou César Borges, que foi aparteado pelos senadores Alberto Silva (PMDB-PI), Heloísa Helena (sem partido-AL) e Mão Santa (PMDB-PI).
20/04/2004
Agência Senado
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