César Borges comemora resultados de política de investimentos de governos anteriores da Bahia
Estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ressalta o bom desempenho fiscal e a acertada política de investimentos do governo da Bahia entre 1995 e 2006, de acordo com o senador César Borges (PR-BA). Denominado Dívida dos Estados 10 Anos Depois, o trabalho realiza uma criteriosa avaliação da situação fiscal dos estados brasileiros no decênio após o processo de renegociação das dívidas estaduais.
O estudo, explicou o parlamentar, parte do princípio de que na implantação do Plano Real, em julho de 1994, a situação financeira dos estados brasileiros já era delicada e agravou-se com o cenário de queda abrupta da inflação. Quando da posse dos novos governadores, em 1995, alguns estados enfrentavam situação de insolvência financeira, tendo interrompido até os fluxos de pagamentos e ameaçado paralisar o suprimento de serviços básicos para a população.
- A renegociação da dívida financeira tornou-se, assim, uma imperiosa necessidade que foi imposta não só pelas circunstâncias políticas, mas também pelo risco de contaminar e comprometer o funcionamento da economia brasileira como um todo - relembrou César Borges, em discurso nesta terça-feira (18).
No caso da Bahia, entretanto, o parlamentar situa o início do esforço de ajuste fiscal já em 1991, no governo Antonio Carlos Magalhães. De acordo com o senador, aquele foi um período de reorganização administrativa e ajuste das contas públicas que permitiu a recuperação da capacidade de investimento.
- Esse estudo do Ipea é enfático ao afirmar que o processo de reorganização do estado da Bahia foi fruto de um projeto político que se beneficiou da continuidade administrativa, da capacidade de gestão e do rigor no controle das despesas públicas - assinalou César Borges.
O ajuste foi concluído com a renegociação da dívida e com o Plano Real, prosseguindo nas administrações seguintes à de Antonio Carlos: a de Paulo Souto entre 1994 e 1998; a do próprio César Borges, de 1998 a 2000; e a de Paulo Souto novamente, de 2002 a 2006.
Segundo relatório do Ipea, "Bahia, Ceará e Pernambuco apresentam um padrão de mudanças, resultado da combinação de maior dinamismo na gestão pública e administração financeira consistente". Isso contribuiu para que projetos de investimentos fossem delineados e tivessem prazos de implementação sob controle.
- Tenho orgulho de ter participado desse projeto que colocou a Bahia entre os estados desenvolvidos em processo de engrandecimento econômico e social do país em todos os seus índices econômicos e sociais - disse César Borges, que foi também secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Habitação no governo de Antonio Carlos.
O estado reduziu a dívida pública e alcançou uma média de investimentos de 20% do dispêndio total no período de 1995 a 2006. Ou seja, foi possível investir 20% das receitas correntes líquidas em razão do ajuste fiscal. Esses investimentos permitiram avanços sociais, tais como o aumento do número de matrículas; a construção de novas escolas e hospitais; e o aumento do acesso aos serviços de saneamento básico, conforme o senador.
17/02/2009
Agência Senado
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