César Borges elogia ações do governo da Bahia em prol da indústria do estado
O senador César Borges (PR-BA) elogiou o lançamento, pelo governo de seu estado, do programa Acelera Bahia,de incentivo ao setor industrial. O programa, explicou o senador, é um conjunto de incentivos fiscais que irão beneficiar, por exemplo, o Pólo Industrial de Camaçari, um dos maiores pólos petroquímicos da América Latina.
César Borges reiterou suas preocupações com o Pólo Industrial de Camaçari, responsável, segundo informou, por 50% da produção de petroquímicos do país. O pólo, informou o senador, vem sofrendo problemas ao longo dos anos, que vão desde a falta de matéria-prima até à infra-estrutura deficiente, incluindo problemas fiscais e a concorrência de outros pólos petroquímicos novos que estão sendo implantados no país.
César Borges defendeu a busca de soluções para a superação dessas dificuldades pelo Pólo de Camaçari, assinalando a importância do complexo industrial o seu estado. O programa Acelera Bahia, disse o senador, vem justamente em socorro do pólo, já que uma de sua medidas é a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a nafta, que é a principal matéria-prima do pólo petroquímico.
Além disso, enumerou o senador, o programa prevê a prorrogação do benefício fiscal para o Pólo de Informática de Ilhéus; a implantação de um estaleiro para a fabricação de plataformas de petróleo na cidade de Maragojipe, no valor de R$ 330 milhões; e a compra pela Unigel da antiga unidade de estireno da Dow Química, que foi recentemente fechada.
- Somente esses últimos dois projetos devem gerar 7.700 empregos diretos e indiretos. A alíquota do ICMS da nafta nacional será reduzida de 17% para 12%. Já a da importada passará de 6,8% para 5,8%. Para os demais produtos petroquímicos, o ICMS cairá de 17% para 12%. As medidas darão novo fôlego ao Pólo Petroquímico de Camaçari - disse.
A redução das alíquotas de ICMS era uma antiga reivindicação do setor, disse César Borges, acrescentando que, se não é uma solução definitiva para os problemas enfrentados pelas empresas do pólo, representa um ganho não desprezível para a indústria baiana no sentido de permitir redução dos custos, incremento dos investimentos e aumento da competitividade.
O Governo da Bahia também acionou uma série de medidas para incentivar a indústria naval, tais como a dilação do pagamento de 98% de ICMS para operações locais e a dispensa do pagamento de impostos sobre concreto, cimento e aço para a construção de diques secos.
04/06/2008
Agência Senado
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