César Borges pede votação rápida para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Em discurso nesta terça-feira (4), o senador César Borges (PR-BA) avisou ao Plenário que acaba de retornar ao Senado um importante projeto apresentado em 1989. Aprovado pelo Senado em 1991 e remetido à Câmara dos Deputados, o projeto de lei do Senado (PLS 354/89) tramitou naquela Casa por 19 anos, e só agora retorna, na forma de um substitutivo, para nova apreciação dos senadores. A matéria, do então senador Francisco Rollemberg, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Para o senador, já passou da hora de o Brasil "acordar para um dos seus maiores problemas ambientais: o gerenciamento do lixo". Ele comentou recentes matérias da imprensa sobre problemas com aterros públicos em São Paulo, Curitiba e Salvador, e acrescentou que problemas similares de coleta, gerenciamento e destinação de resíduos sólidos acometem praticamente todas as grandes cidades do país.
- O resultado é que, por não existir uma política nacional de resíduos sólidos, nós estamos descartando esses resíduos, esse lixo, de forma totalmente inadequada, em locais ermos e até mesmo em praias, em rios. Em uma atitude irresponsável que entope bueiros, canais, e quando vêm as chuvas mais fortes nas nossas metrópoles, o que acontece é um verdadeiro desastre urbano, ambiental, trazendo desassossego a milhares de famílias - afirmou.
Com toda essa precariedade no tratamento do lixo, assinalou César Borges, proliferam danos ao meio ambiente e à saúde pública. O senador avisou que o PLS 354/89 será debatido nesta quarta-feira (5), às 9h, em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - onde César Borges é relator da matéria -, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE).
O senador explicou que o projeto estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para uma gestão integrada dos resíduos sólidos do país, fomentando assim um conjunto de ações para dar soluções ambientalmente sustentáveis, gerar oportunidades econômicas e garantir a reinserção social dos catadores organizados. Além disso, acrescentou, o projeto proíbe os chamados lixões.
- Esse marco regulatório representa uma oportunidade única de oferecer ao país uma legislação moderna, que represente um novo paradigma para o tratamento do lixo, colocando definitivamente o Brasil lado a lado às nações desenvolvidas e à altura de inúmeros avanços aqui realizados no campo ambiental, no campo social e no campo econômico - afirmou César Borges, reforçando o pedido aos outros senadores para que a matéria tramite rapidamente no Senado.
04/05/2010
Agência Senado
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