CFC fará audiência pública com presidente do TCU
O objetivo da audiência, explicou ainda Suassuna, é avaliar os resultados do trabalho do TCU a fim de que a CFC saiba com que recursos conta para avançar em seu papel de fiscalização, evitando o desvio de verbas públicas. O convite a Humberto Souto resultou de pedidos de mais informações feitos por relatores - o próprio Suassuna e os senadores Geraldo Althoff (PFL-SC) e Eduardo Suplicy (PT-SP) - de matérias referentes ao TCU, votadas pela comissão nesta quarta-feira (dia 4).
A CFC examinou uma pauta com 20 itens, 18 deles relacionados com o TCU. Foram arquivados os relatórios de atividades do TCU referentes a 1995, ao terceiro trimestre de 1999, ao primeiro trimestre de 1998 e ao segundo trimestre de 1999. Os relatores pediram mais informações sobre o relatório de atividades relativo ao primeiro trimestre de 1997 e fizeram recomendações ao relatório sobre o segundo trimestre de 1998. Outras decisões tomadas pelo TCU e arquivadas pela comissão referiram-se à legalidade do Siafi, ao resultado de auditorias sobre a saúde pública no país, à solicitação de informações para apurar irregularidades constatadas entre o grupo Bloch e o Banco do Brasil, à tomada de contas junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a denúncias de irregularidades que teriam sido cometidas no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba.
A comissão também enviará ao Ministério Público cópia do resultado de auditorias realizadas pelo TCU nas clínicas contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de pacientes crônicos no Rio de Janeiro. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a CFC remeterá auditoria sobre programa de combate à dengue.
Novas audiências
A CFC aprovou ainda que o ministro das Minas e Energia, José Jorge, seja convidado a comparecer à comissão duas vezes: uma, para explicar como serão tratados os problemas relativos à geração e distribuição de energia elétrica no país; outra, para prestar informações a respeito de auditoria realizada no Amazonas sobre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os convites foram sugeridos, respectivamente, pelos senadores Ney Suassuna e Geraldo Althoff.
Suassuna solicitou também uma reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em que comparecerá o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para tratar das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste (Sudam e Sudene). A pedido do senador Wellington Roberto (PMDB-PB), serão convidados também os gestores dos fundos constitucionais.
Em dois outros requerimentos aprovados - dos senadores Valmir Amaral (PMDB-DF) e Wellington Roberto -, a CFC solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o processo de construção da Barragem de Corumbá IV e, ao TCU, sobre procedimentos licitatórios.
04/04/2001
Agência Senado
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