Chefes dos três Poderes elogiam avanços institucionais
Reunidos em solenidade na manhã desta segunda-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF), os chefes dos três Poderes da República elogiaram a independência e aharmonia existentes hoje entre Executivo, Legislativo e Judiciário, destacando também os avanços alcançados pela Justiça no ano de 2009. O evento, que marcou o início do Ano Judiciário, contou com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, do Congresso Nacional, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer.
Para Sarney, a presença das autoridades dos três Poderes demonstra à nação a força dessa harmonia e do equilíbrio que rege a atuação das instituições.
- É por outro lado a explicitação ao povo brasileiro da consolidação de nosso regime democrático, forte e exemplar na submissão às leis sob a égide da Constituição que tem aqui [no STF] a sua guarda - avaliou Sarney.
Para ele, o trabalho da suprema Corte é a mais importante e responsável função pública de uma República, já que a ela cabe a última palavra sobre o que seja a Lei.
- As democracias não existiriam sem a Justiça. Por isso o Supremo Tribunal ocupou o lugar, nas democracias modernas, de Poder estabilizador. Quando ele falha ou se omite, rompe-se o tecido social, as instituições sofrem e surgem outras tentações - disse o senador.
Sobre a atuação do Judiciário, Sarney destacou a concretização de várias metas firmadas no Pacto Republicano, em especial as resultantes de doze projetos aprovados pelo Congresso Nacional em 2009. O senador enumerou a estruturação da Defensoria Pública da União; a criação de um cadastro centralizado de crianças e adolescentes desaparecidos; a tipificação do crime de sequestro relâmpago; a revisão da legislação sobre crimes sexuais e a regulamentação do mandato de segurança coletiva. Lembrando ainda, da aprovação da Emenda Constitucional nº 61, que trata do Conselho Nacional de Justiça.
- Os mutirões, as medidas de modernização e informatização, o desejo de inovação que se verifica em todos os setores jurisdicionais, mostram o novo clima que vive a Justiça brasileira - avaliou Sarney.
Transparência
A mesma tônica permeou os discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Gilmar Mendes e do deputado Michel Temer. Gilmar Mendes ressaltou a busca pela transparência no Judiciário, com o maior uso de tecnologia da informação e a ampliação do acesso à Justiça. Segundo o ministro, a tão criticada morosidade do Judiciário hoje é mais pontual. Ele também aplaudiu a ajuda mútua entre os Poderes e a atuação do Conselho Nacional de Justiça.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Michel Temer, citaram a importância da harmonia entre os poderes para a consolidação da democracia e também reconheceram o engajamento dos magistrados e de todo o Poder Judiciário para tornar a justiça mais acessível à população. Também discursou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O vice-presidente da República, José Alencar, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, também representaram o Executivo. Todos os ministros dos tribunais superiores participaram do evento e ainda o núncio apostólico no Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri.
01/02/2010
Agência Senado
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