CI aprova nome de novos diretores do Dnit
A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (11), por unanimidade, os nomes de dois técnicos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). As duas mensagens submeteram ao Senado o nome de Alexandre Silveira de Oliveira para o cargo de diretor-geral e de Hideraldo Luiz Caron para compor a diretoria da entidade.
A mensagem indicando Alexandre de Oliveira para diretor-geral do Dnit foi relatada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que pediu regime de urgência para a matéria e listou os dados do indicado, que é bacharel em Direito, delegado de polícia de carreira, ex-diretor do órgão de planejamento do trânsito de Minas Gerais e consultor para empresas de construção civil. Mais recentemente, Alexandre vinha exercendo o cargo de coordenador da 6ª Unidade de Infra-Estrutura Terrestre do próprio Dnit, onde, no ano passado, segundo o relator, teve a incumbência de aplicar R$ 200 milhões em recursos para obras de restauração e manutenção das rodovias federais mineiras sob sua responsabilidade.
Como diretor-geral do Dnit, terá a incumbência de administrar recursos da ordem de R$ 3 bilhões para recuperar e abrir novas rodovias federais, informou o senador Raupp, referindo-se ao que prevê o Plano Plurianual (2004-2007) enviado pelo governo Lula ao Congresso Nacional.
Alexandre lembrou que o Dnit é o maior órgão contratante de obras de engenharia do país e que seu principal desafio é conservar as rodovias federais.
- Não é aceitável termos um quilômetro sequer de estrada sem contrato de conservação. A ausência de manutenção periódica acarreta conseqüências graves e demanda intervenções de maior porte e mais caras. Quando assumi a Unit, só 30% da malha estavam cobertos por contratos de manutenção - lembrou o indicado para diretor-geral do Dnit.
O nome do outro diretor aprovado, Hideraldo Luiz Caron, foi relatado pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que deu parecer favorável por considerar que ele reúne as qualidades técnicas necessárias. Catarinense, engenheiro civil e militante do Partido dos Trabalhadores desde 1986, informou o senador, Caron exerceu diversos cargos na Prefeitura de Porto Alegre, durante as gestões Tarso Genro e Olívio Dutra, antes de assumir o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) do Rio Grande do Sul na gestão de Olívio Dutra (1999-2002). Desde o ano passado, Caron exercia a função de gerente de restauração e manutenção do Dnit.
- Há uma evidente necessidade de se fazer uma opção de qualidade no Dnit e no setor de transportes em geral. Nos últimos anos assistimos passivamente à desconstrução do Dner, que no passado foi uma instituição de alta qualidade técnica. O fato real que nos causa preocupação é que a infra-estrutura, sendo indispensável prioridade nacional, tem sido negligenciada pelos últimos governos - comentou o senador pernambucano, que cobrou dos indicados respostas para diversos pleitos da Região Nordeste em relação à construção e ampliação de rodovias federais.
Caron, no debate com os senadores, anunciou que o Dnit pretende, até o final do ano, oferecer em concorrência pública sete lotes de concessões para exploração de rodovias federais, as BRs 381, 116, 101, 376 e 393. Ele disse que o órgão tem o desafio de recuperar todas as rodovias federais até o final de 2006. Para isso, o diretor indicado disse que pretende intensificar o uso de contratos de manutenção e restauração, a maioria dos quais já está em fase de assinatura. Ele também citou algumas metas, como a pavimentação de novas rodovias nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste - com destaque para a BR-163, "que poderá ajudar muito no escoamento da produção agrícola", observou, na padronização dos dispositivos controladores de velocidade e no incentivo ao desenvolvimento do setor ferroviário.
O presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, senador José Jorge (PFL-PE), disse que apresentou projeto liberando a CI da atribuição de analisar as indicações para diretores do Dnit. Segundo ele, trata-se de um órgão subordinado diretamente ao Executivo, por isso o senador não considera necessária a aprovação dos nomes pelo Senado. "Deveríamos avaliar e votar apenas as indicações de dirigentes das agências reguladoras, que não são da estrutura do Poder Executivo", justificou José Jorge.
Os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Maguito Vilela (PMDB-GO), José Maranhão (PMDB-PB) e Leonel Pavan (PSDB-SC) também defenderam maiores investimentos nas obras de infra-estrutura de transportes no país.
11/05/2004
Agência Senado
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