CI cria subcomissão sobre obras de preparação para a seca
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou, nesta quarta-feira, oito requerimentos, entre eles o que cria a Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca, composta por cinco membros titulares e cinco suplentes. Os membros da subcomissão serão indicados na próxima reunião da CI.
De autoria do presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), o requerimento também encerrou a Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, que teve seus trabalhos concluídos no último mês. O senador José Pimentel (PT-CE) disse que o trabalho da subcomissão da seca será muito importante para a população nordestina e pediu ao seu bloco que o indicasse para fazer parte da subcomissão.
- Esta subcomissão vem num bom momento, até porque, a Câmara Federal, na data de hoje está realizando uma sessão plenária discutindo esse tema e, ao mesmo tempo, temos toda uma demanda sendo exigida pelo setor produtivo, pelos trabalhadores, pelos gestores públicos da nossa região – afirmou.
Pimentel sugeriu ainda o resgate do projeto Áridas, desempenhado no Senado no início dos anos 1990, que fez um grande diagnóstico na época sobre a seca no Brasil.
Financiamento para Infraestrutura
A comissão aprovou ainda a inclusão do presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada – Infraestrutura (Sinicon), Rodolpho Tourinho, para participar da audiência pública que vai debater os modelos, instrumentos e fontes de financiamento para a Infraestrutura.
Energia Elétrica
Duas audiências públicas para discutir a Resolução 3/2013 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também foram aprovadas pela comissão. A resolução estabelece diretrizes para internalização de mecanismos de aversão a risco nos programas computacionais para estudos energéticos. Entre os convidados, estão o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS), Hermes Chip e o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
Ibama e obras de infraestrutura
A comissão deve realizar ainda uma audiência pública para ouvir o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior, sobre a atuação do órgão em obras de infraestrutura, em especial as executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Marco Regulatório da Mineração
Foi aprovada a inclusão do advogado Carlos Vilhena na lista de convidados para a audiência pública que irá debater a reforma do marco regulatório da mineração, ainda sem data para ser realizada.
08/05/2013
Agência Senado
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