CI DECIDE NESTA 5ª-FEIRA SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR TRANSPOSIÇÃO



A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), presidida pela senadora Emília Fernandees (PDT-RS), aprecia na reunião desta quinta-feira (dia 30), a partir das 9h, requerimento dos senadores Geraldo Cândido (PT-RJ) e Heloísa Helena (PT-AL) para que seja promovida uma audiência pública conjunta com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) destinadaa analisar a utilização do potencial hídrico do rio São Francisco e, em especial, o projeto de transposição de suas águas.
Conforme o requerimento, deverão participar do debate o ministro da Integração Regional, Fernando Bezerra; o secretário de Assuntos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Raimundo José Santos Garrido; o presidente do Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do São Francisco, José Theodomiro de Araújo; e o ex-diretor de Recursos Hídricos da Eletrobrás Sérgio Barbosa de Almeida.
Na mesma reunião, a comissão analisará projeto dos senadores Geraldo Melo (PSDB-RN) e José Agripino (PFL-RN) que institui tarifa social de energia elétrica de R$ 2 para consumidores de baixa renda. Consta ainda da pauta discussão de projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que inclui o Porto de Regência, no Espírito Santo, na relação descritiva de portos marítimos, fluviais e lacustres do Plano Nacional de Viação.

29/09/1999

Agência Senado


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