CI escolhe dirigentes da Subcomissão que analisará acidentes ambientais



O primeiro item da pauta dos trabalhos da próxima reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), marcada para esta terça-feira (dia 3), às 18 horas, será a eleição do presidente e do relator da subcomissão permanente destinada a analisar acidentes que acarretem danos ao meio ambiente. A ocorrência recente de diversos acidentes desse tipo, causados, principalmente, pela Petrobras, motivou a criação do colegiado, que contará com sete titulares e respectivos suplentes.

Além de eleger os integrantes da subcomissão, os senadores da CI vão analisar mais nove itens, um deles relacionado com o tema meio ambiente. Trata-se do agendamento para a nova audiência com o presidente da Petrobras e com os dirigentes da Agência Nacional do Petróleo, da Federação Única dos Petroleiros e da Associação dos Engenheiros da Petrobras. Eles vão continuar o debate, iniciado na semana passada em reunião no Plenário do Senado, sobre as causas do acidente ocorrido com a plataforma de petróleo (P-36), localizada na Bacia de Campos (RJ), que resultou na morte de 11 trabalhadores.

Os integrantes da CI também devem votar três requerimentos para realização de audiências públicas com ministros de Estado. Um dos documentos, do senador Ricardo Santos (PSDB-ES), solicita a presença do ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, para tratar do projeto de reestruturação da pasta. A senadora Heloísa Helena (PT-AL) quer conhecer a posição do novo ministro de Minas e Energia, José Jorge, sobre temas relacionados com a política nacional de energia, inclusive quanto aos planos de privatizações no setor. Já o senador Nabor Júnior (PMDB-AC) pretende ouvir as explicações do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, sobre a intenção do governo de extinguir a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Constam ainda da pauta da reunião três projetos terminativos. Um instituindo a política nacional de recursos hídricos, outro que altera a lei que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e um terceiro que dispõe sobre a construção, em edifícios públicos, veículos de transporte coletivo e logradouros, de rampas e corredores de acesso para portadores de deficiência.

02/04/2001

Agência Senado


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