Comissão de Orçamento escolhe seus novos dirigentes para 2012
Por aclamação, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi eleito nesta terça-feira presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para o exercício de 2012. O deputado substituirá o senador Vital do Rego (PMDB-PB), que presidiu a comissão no ano passado.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) será o primeiro vice-presidente da CMO, que terá como segundo vice-presidente o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e como terceiro vice-presidente o senador Vicentinho Alves (PR-TO).
Já o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi oficialmente designado relator do projeto de lei orçamentária de 2013. A indicação foi feita pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).
Nesta quinta-feira (29), às 10h, haverá uma reunião de trabalho entre a secretária da CMO, os coordenadores das consultorias legislativas das duas Casas e os novos integrantes da comissão, que serão orientados quanto ao funcionamento do colegiado.
A CMO é composta de 40 membros titulares, sendo 30 deputados e dez senadores, com igual número de suplentes. As funções de presidente e vice-presidente são exercidas a cada ano, alternadamente, por representantes do Senado e da Câmara.
A comissão mista conta ainda com quatro comitês permanentes: de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária; de Avaliação da Receita; de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves; e de Exame de Admissibilidade das Emendas.
A CMO voltará a se reunir ordinariamente na próxima terça-feira (3), quando também vence o prazo final para as lideranças indicarem o relator-geral do Orçamento, o relator da Receita e os relatores setoriais do projeto de orçamentária anual, bem como os relatores das contas prestadas pelos chefes do Executivo, dos presidentes dos órgãos do Legislativo e do Judiciário e do chefe do Ministério Público. Esse prazo é previsto no artigo 17 da Resolução 1/2006 do Congresso Nacional, que regula a tramitação de matérias na comissão.
27/03/2012
Agência Senado
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